Motoristas que possuem a categoria B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão passar a dirigir veículos mais pesados no Brasil, caso avance um projeto de lei que já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A proposta atualiza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para acompanhar o avanço dos veículos elétricos e híbridos, cada vez mais presentes no país.
O texto prevê o aumento do limite de peso permitido para condutores da categoria B, que passaria de 3.500 kg para 4.250 kg. A medida se aplica a veículos com propulsão elétrica ou híbrida com tração predominantemente elétrica, e ainda poderá receber regulamentações complementares do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran.
De autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), o projeto foi aprovado com emendas do relator Hugo Leal (PSD-RJ), que incluiu os veículos híbridos na proposta. “A própria justificação do projeto menciona que veículos elétricos e híbridos superarão os movidos à combustão até 2030, demonstrando que ambas as tecnologias merecem tratamento isonômico”, declarou Hugo Leal.
Mudança na CNH pode impactar milhões de brasileiros
A justificativa central está no fato de que veículos eletrificados possuem baterias que aumentam o peso total, mesmo mantendo tamanho e função semelhantes aos modelos a combustão. Com isso, a mudança busca evitar que motoristas precisem migrar de categoria apenas por essa característica técnica, além de incentivar a transição para uma frota menos poluente.
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e ser aprovado pela Câmara e pelo Senado antes de seguir para sanção. Atualmente, o CTB estabelece categorias de A a E conforme peso e capacidade dos veículos, e a alteração pode representar um ajuste importante diante das transformações no setor automotivo brasileiro.
