Na prática, o passaporte é imprescindível por funcionar como o principal documento de identificação internacional de um cidadão fora do seu país de origem. Diante desse cenário, o Ministério das Relações Exteriores do México impôs novas diretrizes direcionadas a menores de idade que desejam rumar em direção aos Estados Unidos.
Conforme a determinação das autoridades locais, a emissão de passaportes para crianças e adolescentes necessita de documentações além das pessoais. Em resumo, é preciso ter em mãos a verificação de antecedentes criminais. Essa certificação é crucial para garantir a segurança coletiva e mitigar riscos de comportamentos danosos.
Assim, o Ministério das Relações Exteriores do México esclarece não ser possível viajar internacionalmente sem as documentações listadas. Com a ausência dos antecedentes criminais, os países não conseguem entender o cenário complexo, prejudicando a proteção de sua população. Dessa forma, a falta da certificação garante a recusa da entrada de indivíduos nos Estados Unidos e em outras nações.
Como realizar a solicitação?
A princípio, será necessário solicitar um agendamento por meio do portal Meu Consulado. Nesse intervalo, o governo exige a comprovação da nacionalidade mexicana (através de um certificado de nacionalidade, declaração de nacionalidade mexicana, carta de naturalização, carteira de identidade de cidadão, certificado de registro consular de alta segurança).
Assim como todos os serviços de atendimento, é indispensável apresentar um documento de identificação com foto do menor de idade (certificado de escolaridade, cartão do serviço médico, etc.). Em contrapartida, os pais ou responsáveis também devem se adequar ao protocolo de conferência de dados, mostrando as seguintes comprovações:
- Comprovação de filiação e exercício do poder parental, acompanhada de cópia da certidão de nascimento do menor contendo os nomes.
- Comprovante de identidade, como o título de eleitor do INE ou passaporte, entre outros documentos.
Por fim, é preciso que os pais ou responsáveis preencham o formulário de autorização para emissão do passaporte do menor, indicando o período de validade. Nesse ínterim, as figuras devem autorizar a captura da fotografia da criança e cobrir o pagamento das taxas. Em síntese, todo o processo será fiscalizado, garantindo a segurança dos envolvidos.
