Para grande parcela dos motoristas brasileiros, a oscilação no preço do combustível é a maior dor de cabeça, especialmente por desequilibrar o orçamento mensal familiar. No entanto, essa realidade turbulenta pode ganhar novos desdobramentos com a possibilidade de uma medida tornar o aumento dos preços crime em todo o território nacional.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto do governo que tende a transformar o aumento abusivo dos preços dos combustíveis em crime, estabelecendo pena de detenção de 2 a 5 anos, além de multa. Esses agravantes serão colocados na conta daqueles que, sem justa causa, com o objetivo de obter aumento arbitrário dos lucros, aumentam os valores nas bombas dos postos.
A discussão tem ganhado forças diante do conflito no Oriente Médio, entrave que gera oscilação em todo o segmento energético. Segundo o texto analisado, as penas serão aumentadas de 1/3 até a metade se a conduta for registrada em cenários de calamidade pública, crise de abastecimento ou instabilidade relevante do mercado fornecedor.
Conforme o deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto, o Governo Federal tem trabalhado para mitigar os reflexos negativos da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel. “A guerra provocou uma instabilidade, mas aproveitar isso para aumentar de maneira injustificada os lucros de um setor da economia em prejuízo de todos os demais, aí é um crime”, declarou.
Entenda o cenário
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1625/26 cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. Embora a avaliação siga adiante, o texto estabelece que o valor do dia-multa varia de 1/30 a 5 vezes o salário mínimo (atualmente fixado em R$ 1.621).
Em continuidade, a proposta considera sem justa causa o aumento que não estiver fundamentado em fatores econômicos legítimos, assim como a variação dos custos de produção do agente econômico. A ideia é tornar o abastecimento acessível aos motoristas brasileiros, descartando a elevação dos preços para benefício próprio das empresas.
