Receber um atestado médico próximo ao fim de semana ainda gera dúvidas entre muitos trabalhadores, especialmente sobre a forma correta de contagem dos dias de afastamento. Apesar das diferentes jornadas adotadas pelas empresas, a regra aplicada nas relações trabalhistas estabelece que o período indicado pelo profissional de saúde deve ser contado em dias corridos, incluindo sábados, domingos e feriados.
Na prática, isso significa que um funcionário que recebe um atestado de três dias em uma sexta-feira terá o afastamento contabilizado na sexta, no sábado e no domingo. Nesse caso, o retorno ao trabalho deverá ocorrer na segunda-feira, desde que não haja uma nova avaliação médica determinando a prorrogação da licença. O mesmo entendimento vale para empresas que funcionam apenas em dias úteis.
O atestado médico tem como principal finalidade justificar ausências relacionadas a problemas de saúde e proteger o trabalhador contra descontos indevidos no salário. Para que tenha validade, o documento deve conter informações básicas, como identificação do paciente, período de afastamento recomendado, assinatura do profissional responsável e número de registro no respectivo conselho de classe.
Qual é a forma correta de contar os dias de atestado médico?
Já a inclusão do Código Internacional de Doenças (CID) depende da autorização expressa do paciente. Embora a legislação trabalhista não determine um prazo único para a entrega do documento, muitas empresas adotam regras internas para recebimento dos atestados. Em grande parte dos casos, o prazo estabelecido é de até 48 horas após a emissão. O descumprimento dessas normas pode gerar questionamentos administrativos.
Especialistas destacam que trabalhadores, profissionais de recursos humanos e departamentos pessoais devem conhecer as regras relacionadas aos afastamentos médicos para evitar conflitos e erros na folha de pagamento. Além da garantia salarial, o gerenciamento dessas situações ajuda a prevenir problemas trabalhistas, além de confirmar o respeito dos direitos e deveres de ambas as partes.
