As regras para conseguir a cidadania portuguesa ficaram mais rígidas e a mudança deve impactar diretamente milhares de brasileiros que vivem em Portugal ou planejam se mudar para o país europeu. A nova Lei da Nacionalidade, que entrou em vigor em maio, aumentou o tempo mínimo de residência exigido para a obtenção da cidadania e alterou critérios relacionados aos filhos de estrangeiros nascidos em território português.
Com a mudança, cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), grupo que inclui o Brasil, além dos integrantes da União Europeia, precisarão comprovar sete anos de residência legal em Portugal para solicitar a nacionalidade. Até então, o prazo era de cinco anos. Já os estrangeiros de países que não fazem parte desses blocos terão de comprovar ao menos dez anos de residência antes de fazer o pedido.
A nova legislação também altera as regras para crianças nascidas em Portugal de pais estrangeiros. A partir de agora, esses filhos só poderão ser reconhecidos como portugueses após completarem cinco anos de residência no país. Além disso, os pais deixam de ter a possibilidade de solicitar a cidadania com base apenas no nascimento do filho em território português, uma mudança que pode afetar muitas famílias de imigrantes.
Brasil vê Portugal mudar as regras para obtenção da cidadania
Por outro lado, as regras para obtenção da cidadania por ascendência permanecem inalteradas. Isso significa que brasileiros filhos ou netos de portugueses continuam podendo solicitar a nacionalidade, independentemente de terem residido em Portugal. O Instituto dos Registros e do Notariado informou ainda que as novas exigências só serão aplicadas aos pedidos feitos após a entrada em vigor da lei, preservando os processos iniciados anteriormente.
A expectativa é de que as mudanças provoquem grande procura pelos serviços de nacionalidade nos próximos meses. Segundo o IRN, as plataformas digitais já registraram aumento significativo no número de acessos e solicitações desde a aprovação da legislação. Dados do Ministério das Relações Exteriores indicam que mais de 513 mil brasileiros viviam em Portugal em 2023.
