Beneficiários do Bolsa Família agora podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) sem o receio de perder imediatamente a renda familiar. Um acordo firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Advocacia-Geral da União garante que as famílias continuem recebendo o programa social enquanto aguardam a análise do pedido do benefício assistencial.
Pela nova regra, o Bolsa Família só será cancelado caso o BPC seja efetivamente concedido ao final da análise. Até que haja uma decisão definitiva, os pagamentos do programa de transferência de renda seguem normalmente, desde que a família continue atendendo aos critérios exigidos pelo governo. A medida busca evitar que pessoas em situação de vulnerabilidade fiquem sem qualquer fonte de renda durante a espera pela resposta do INSS.
Segundo a representante do instituto, Ana Evangelista, o objetivo do acordo é oferecer segurança às famílias durante a transição entre os programas. “Nosso objetivo é assegurar proteção social e evitar que o cidadão fique sem renda enquanto aguarda a decisão sobre um direito que pode lhe ser devido”, afirmou.
Bolsa Família segue em lares de milhões de brasileiros
Atualmente, para receber o Bolsa Família, a principal exigência é possuir renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família. O programa garante um valor básico por integrante, além de benefícios adicionais destinados a grupos específicos. Cada membro do domicílio recebe R$ 142 por meio do Benefício Renda de Cidadania, enquanto crianças de até seis anos geram um adicional de R$ 150.
Além disso, o Benefício Variável Familiar acrescenta R$ 50 para cada gestante, nutriz e também para crianças e adolescentes com idade entre sete e 18 anos. Com a nova regra de transição para o BPC, o governo espera ampliar a proteção social e garantir que famílias de baixa renda possam buscar outros benefícios sem correr o risco de ficar desamparadas financeiramente.
