O Ministério Público Federal (MPF) está movendo um processo contra cinco caminhoneiros que participaram voluntariamente dos bloqueios na Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. O episódio, ocorrido em 2022, teve caráter político, uma vez que se trata de protesto contra a derrota eleitoral do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Reconhecendo o ato antidemocrático, duas empresas transportadoras também foram denunciadas pelo órgão. Conforme a ação civil, há sete indiciados por danos morais coletivos, exigindo ainda indenização entre R$ 5 mil e R$ 40 mil de cada denunciado. Os valores alteram medida à participação nos bloqueios do trecho entre São José dos Campos e Jacareí, entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro de 2022.
De acordo com as investigações do Ministério Público Federal, três dos cinco caminhoneiros são apontados como líderes do protesto. Para que fossem enquadrados em ações antidemocráticas, a pauta exigia a anulação dos resultados eleitorais, bem como pedidos de intervenção militar. A ideia principal consistia em manter Bolsonaro no cargo de Chefe de Estado no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva.
Por sua vez, dois dos acusados também estão sendo investigados por terem participado de bloqueios no mesmo trecho datado em 2021. Na ocasião, os caminhoneiros se manifestaram contra a alta dos combustíveis, a política de preços da Petrobras e os baixos valores dos fretes praticados no setor de transportes.
Por que os caminhoneiros estão sendo denunciados?
Na análise do MP, os envolvidos estão sendo acusados por terem causado prejuízos sem precedentes motivados pelos bloqueios. Segundo a ação civil, a interrupção do direito de ir e vir acarretou “inúmeros contratempos à população”, prejudicando a circulação de mercadorias, o deslocamento de pacientes para atendimentos médicos emergenciais e o transporte de medicamentos.
Além disso, as investigações orquestradas pela Polícia Federal e Rodoviária Federal relataram que os caminhoneiros abandonaram os veículos nas pistas na altura do quilômetro 161 da Via Dutra. Por consequência, foi obstruída a passagem nas proximidades da Refinaria Henrique Lage do Vale da Paraíba (Revap), em São José dos Campos.
Em contrapartida, na manifestação ocorrida em 2021, além de interromper o fluxo contínuo de veículos, o inquérito da PF e PRF aponta que os envolvidos chegaram a cortar mangueiras de combustível e danificar sistemas de freios com a finalidade de impedir que os condutores deixassem a rodovia.
