Após uma nova circulação de informações nas redes sociais sobre um suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos, a Receita Federal desmentiu as notícias na última quarta-feira (14). O órgão garantiu, mais uma vez, que não existe tributação sobre o Pix e nem fiscalização das movimentações financeiras nesse cenário.
A Receita Federal recordou ainda que tal prática é proibida pela Constituição Federal. O órgão afirmou que há uma série de mensagens alarmistas circulando na web, mas que se tratam de fake news, as informações falsas. Dessa forma, a Receita confirmou que não há taxação de Pix e nem imposto sob transferências bancárias.
Nas fakes news, foi dito que a Instrução Normativa nº 2.278, de agosto do ano passado, autoriza o rastreamento de transações individuais. No entanto, de acordo com o Fisco, a norma apenas estende às fintechs as obrigações de transparência que são aplicadas aos bancos tradicionais para o combate à lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Receita Federal nega taxação sob transações via Pix
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a publicar vídeos em que afirmava que o Governo Federal estaria monitorando o Pix. O assunto repercutiu nas redes sociais e o Fisco precisou emitir um novo alerta sobre o compartilhamento de notícias falsas à respeito da taxação de transações financeiras.
Além de negar as informações compartilhadas pelo deputado, a Receita Federal também alertou a população sobre os riscos que as fakes news podem causar. O órgão disse que esse cenário de incertezas cria um ambiente favorável para a propagação de golpes. Criminosos se aproveitam desse tipo de informação para aplicar mensagens falsas e, consequentemente, conseguir cada vez mais vítimas.
