Um frigorífico localizado em Itaiópolis, Santa Catarina, foi pego de surpresa com a determinação judicial aprovando o retorno de suas atividades de abatedouro por um período de 40 dias. Outrora proibido de operar, terá um tempo adicional visando o abate de um lote com 7,5 milhões de aves que estão alojadas nas granjas dos avicultores.
A decisão, assinada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra, suspende parcialmente a liminar que havia paralisado o funcionamento da empresa, suspeita de lançar esgoto industrial não tratado no rio São Lourenço. Por outro lado, o frigorífico terá um período de 15 dias para apresentar um plano de ação com alternativas para solucionar de forma definitiva o lançamento de efluentes no curso hídrico.
A princípio, a suspensão anterior havia deferido o pedido de tutela provisória de urgência feito pelo Ministério Público de Santa Catarina para suspender as atividades do frigorífico. A motivação foi potencializada após laudos apresentados pela Polícia Militar Ambiental identificarem intensa proliferação de macrófitas, plantas aquáticas associadas ao excesso de nutrientes.
Embora tenha sido liberado para abater milhares de aves, o estabelecimento liga o sinal de alerta em meio a possíveis punições por descumprimento. Isso porque a nova decisão decreta multa de R$ 1 milhão para cada laudo técnico que indique ausência de redução nos níveis de poluição. No mais, depois do período de 40 dias, a suspensão das atividades volta a valer.
Frigorífico não é o único infrator
Durante todo o processo de verificação, a Justiça identificou um outro serviço que tem prejudicado o ecossistema da região. Nesse intervalo, as autoridades notificaram a gestão do aterro sanitário de Mafra para que interrompessem seus serviços. O local despejava efluente com teor de nitrogênio amoniacal de 674,52 mg/L mais de 30 vezes acima do limite de 20 mg/L permitido pela legislação.
Contudo, ao contrário do que ocorre com o frigorífico, a multa para a Mafra é de R$ 100 mil por laudo. A concessionária responsável pelo reservatório da usina São Lourenço também recebeu ordem judicial, sendo obrigada a retirar mecanicamente toda a planta invasora Salvinia molesta no prazo de 30 dias. A espécie contribui para a eutrofização e compromete a qualidade da água.
