Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novos preços de garantia do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), que consiste em um mecanismo que funciona como um preço mínimo para produtos da agricultura familiar financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A alteração entrará em vigor entre os dias 10 de janeiro de 2026 e 9 de janeiro de 2027, garantindo uma sobrevida aos agricultores familiares. Como resultado da mudança de curso, haverá desconto no financiamento sempre que o valor de mercado ficar abaixo do preço de garantia definido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar é um instrumento de proteção de renda que garante a cobertura dos custos variáveis de produção em momentos de queda de preços. O objetivo é ampliar o acesso ao financiamento, reduzir riscos para o produtor e dar mais previsibilidade à agricultura familiar”, informou o Ministério da Fazenda.
O que de fato mudará na garantia assinada por Lula?
Conforme a declaração do CMN, o benefício ao segmento será limitado a R$ 5 mil por agricultor e por ano agrícola nas operações de custeio e a R$ 2 mil nas operações de investimento. De modo simplificado, o desconto é evidenciado com base na diferença entre o valor médio da venda do produto no mês anterior ao vencimento da parcela e o preço de garantia.
Um outro fator que sofre alteração diz respeito à aprovação dos ajustes nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar em relação à ampliação do acesso ao crédito rural, principalmente no tocante ao microcrédito produtivo destinado aos agricultores de baixa renda. Nesse ínterim, o trabalhador pode autorizar o pagamento direto, pelo banco, dos serviços de assistência técnica.
