Em seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu uma sobrevida para os usuários de cartão de crédito que pagam juros desproporcionais mediante atrasos no pagamento da fatura. Sobretudo, o Governo Federal assinou lei que limita os juros de crédito rotativo, garantindo a renegociação por meio do programa “Desenrola Brasil”.
Para uma melhor compreensão, a jogada do representante do Partido Trabalhista (PT) impediu que dívidas ultrapassassem o sobro do débito original, facilitando as renegociações dos valores com as instituições financeiras. De forma prática, se um cliente apresentar pendência de R$ 500, o total pago com juros e encargos não poderá exceder os R$ 1 mil.
Um outro fator que merece ser destacado é que o programa permitiu a realocação das dívidas para outras instituições. Em resumo, os clientes com dívidas em cartão de crédito receberam o aval para efetuar a portabilidade gratuita do saldo devedor entre unidades financeiras. Isso garantiu a liberdade dos clientes de procurar bancos que ofereçam serviços com taxas mais baixas ou com saldos mais favoráveis.
“Após a aprovação do Senado, sancionei o Desenrola Brasil, maior programa de renegociação de dívidas do país. O programa começou por meio de Medida Provisória do nosso governo e agora foi devidamente garantido com o apoio do legislativo. A previsão é beneficiar 32 milhões de pessoas, com desconto médio de 83% nas dívidas. Estamos trabalhando ainda mais para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros”, disse o Presidente da República.
Governo Lula acaba com “benefício”
Apesar de ter sido um sucesso desenfreado, o Governo Federal decidiu cessar o “Desenrola Brasil” no ano de 2025. Embora tenha levantado questionamentos, a motivação por detrás está totalmente ligada à melhora no cenário econômico e à queda histórica no desemprego. Segundo o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, o aumento da renda familiar também fortaleceu a redução das inadimplências.
“A gente tinha uma situação vinda da pandemia, de grande crise econômica, com alta inadimplência, e a gente tomou essa medida para atacar esse problema. A gente, nesse momento, não vê necessidade de outro programa porque as condições mudaram. Neste momento, não há discussão do governo sobre isso, o que não significa que isso não possa ser feito mais para frente”, pontuou Marcos à CNN.
