O acúmulo de dívidas tem sido um dos maiores problemas da população brasileira, motivo que tem projetado até mesmo os idosos na mesma barca. Com a finalidade de proteger os consumidores que apresentam desníveis financeiros, foi criada a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), sancionada em 1º de julho de 2021.
A título de compreensão, a lei em questão tem o intuito de garantir que aposentados e pensionistas mantenham um “mínimo existencial“, atualmente estabelecido em R$ 600, essencial para cobrir despesas básicas. Em outras palavras, entrou em vigor para evitar que pessoas mais velhas sejam vítimas de práticas financeiras abusivas.
Esta proteção é fundamental numa realidade em que grande parte dos idosos vive com apenas um salário mínimo. Por outro lado, a legislação promove a renegociação de pendências orçamentárias com o apoio de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. Assim, as entidades trabalham para ofertar garantias de que os devedores consigam reerguer-se financeiramente sem perder o acesso aos bens essenciais.
Um outro aspecto que merece ser destacado diz respeito à lealdade. Em resumo, a Lei do Superendividamento restringe a insistência de instituições financeiras em oferecer crédito para aqueles que já demonstraram incapacidade de quitar dívidas. Essa metodologia é essencial para evitar que golpes ou armadilhas agravem ainda mais a renda limitada.
Quais são os motivos do endividamento entre idosos?
Outrora vistos como referências em equilíbrio financeiro, aposentados e pensionistas passaram a ter seus nomes realocados a pendências orçamentárias. O maior vilão da empreitada diz respeito aos empréstimos consignados, atrativos por serem de fácil acesso. No entanto, as parcelas alongadas tendem a tornar toda a dívida uma grande bola de neve.
Nesse estágio da vida, é comum que os idosos tenham mais despesas do que o esperado, haja vista a necessidade de reforçar os cuidados com a saúde. Para que o pesadelo não ganhe uma frequência maior, é indicado manter o equilíbrio financeiro em dia, evitando gastar com coisas supérfluas e solicitar empréstimos junto a bancos.
