O Governo do Mato Grosso do Sul, na última sexta-feira (12), confirmou a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais para 26 de setembro, com saque disponível para o dia seguinte. A adoção beneficiará 81,7 mil trabalhadores, entre ativos, inativos e pensionistas.
Por consequência da economia obtida com o pacote de corte de gastos, que reduziu o custeio em 25%, o governador Eduardo Riedel (PP) garantiu o pagamento precoce do 13º. Em comunicado publicado, o governo esclareceu que a decisão é um reconhecimento ao esforço dos servidores públicos estaduais, que participaram ativamente da contenção e redução de gastos públicos.
“A antecipação acontece em um momento em que o estado redefine suas prioridades e age para deixar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (49% da receita líquida corrente com despesa de pessoal), recalibrando despesas para compensar as perdas específicas provenientes da arrecadação do gás. […] Continuam valendo as restrições do decreto governamental, que prevê cortes em contratos, limitação de despesas com diárias, passagens, horas extras, eventos e suspensão de aquisições de bens permanentes”, diz.
Curiosamente, este é o maior adiantamento dos últimos anos, já que o Estado tem até o dia 20 de dezembro para pagar o adicional. Comparando com o ano passado, os depósitos foram feitos em parcela única, com depósito no dia 9 de dezembro, assim como em 2023, quando também foi pago inteiramente no 12º mês.
Segundo informações do governo do Mato Grosso do Sul, a folha de pagamento contempla 81.997 servidores públicos, com 52.499 ativos e 29.478 inativos. Contudo, é necessário destacar que esse número escala devido a algumas pessoas terem mais de um vínculo com o Estado, tornando a folha composta por 88.500 servidores públicos, sendo 55.519 ativos.
Projeções para Mato Grosso do Sul
De acordo com o secretário titular da Secretaria Estadual de Administração, Frederico Felini, o valor mensal de salários e benefícios é estimado em torno de R$ 800 milhões. Portanto, a injeção das quantias elevadas em setembro deve alavancar o comércio local sem que haja datas comemorativas. Isso porque o 13º salário é uma das principais fontes de sobrevida financeira para o setor varejista.
