A partir do dia 15 de novembro, a pesca comercial estará proibida no Piauí, tendo em vista o início do período de defeso da piracema. A medida, que se alastrará até 16 de março de 2026, tem a finalidade de resguardar o ciclo de reprodução dos peixes nas bacias hidrográficas do estado nordestino, especialmente no Rio Parnaíba.
Como forma de garantir que a proibição seja respeitada, as autoridades decretaram que quem for flagrado desrespeitando a norma pode receber multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidos de R$ 20 por quilo de pescado. A situação tende a ganhar capítulos ainda mais danosos se os fiscais entenderem ser necessário prender o pescador.
“Ficam suspensas as atividades de pesca comercial e também os eventos de pesca, como campeonatos e torneios. A fiscalização será intensificada em todo o estado, com foco nas áreas de barragens, cachoeiras e corredeiras, onde a proibição é total num raio de 1,5 mil metros. O objetivo é garantir que as espécies possam se reproduzir sem interferência humana”, explica o gerente de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Renato Nogueira.
Porém, a pesca de subsistência continua liberada, limitada a 5 kg de peixe por dia, com um exemplar adicional para pescadores registrados. Em outras palavras, essas figuras podem atuar na modalidade de linha de mão, utilizando vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. O mesmo ocorre com o transporte de peixes provenientes de pisciculturas, desde que haja declaração de origem do pescado.
Homem é multado por pescar
No início de novembro, um homem de 38 anos foi autuado por pesca predatória durante o período de piracema em Talismã, região sul do Tocantins. De acordo com a Polícia Militar, o crime foi identificado após o suspeito publicar nas redes sociais fotos dos peixes que havia capturado. Na ocasião, ficou decretada a multa de R$ 3 mil.
Diante da repercussão das imagens na internet, o autor foi localizado na zona urbana da cidade. Ele confessou que havia postado as fotos dos animais e afirmou que não tinha capturado os peixes sozinho, mas não indicou quem seria o outro autor. No mais, os procedimentos e a autuação serão encaminhados ao Naturatins e ao Ministério Público para as providências cabíveis.
