{"id":11406,"date":"2025-09-23T11:20:00","date_gmt":"2025-09-23T14:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=11406"},"modified":"2025-09-23T10:10:54","modified_gmt":"2025-09-23T13:10:54","slug":"comunicado-da-receita-federal-para-pessoas-que-fazem-pix-acima-de-r-2-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/comunicado-da-receita-federal-para-pessoas-que-fazem-pix-acima-de-r-2-mil\/","title":{"rendered":"Comunicado da Receita Federal para pessoas que fazem Pix acima de R$ 2 mil"},"content":{"rendered":"\n

Em agosto deste ano, a Receita Federal publicou instru\u00e7\u00e3o normativa que exige que as fintechs forne\u00e7am as mesmas informa\u00e7\u00f5es cobradas das institui\u00e7\u00f5es financeiras. A t\u00edtulo de curiosidade, as empresas de pagamento ser\u00e3o obrigadas a repassar ao Fisco informa\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es, incluindo Pix<\/a>, que superem R$ 2 mil por m\u00eas no caso da pessoa f\u00edsica e R$ 6 mil para pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Anteriormente, as regras estabeleciam que toda a movimenta\u00e7\u00e3o financeira que totalizasse R$ 5 mil (PF) e R$ 15 mil (PJ) ao m\u00eas devia ser reportada \u00e0 Receita Federal. No entanto, com a norma revogada, o teto novamente foi alterado, mas com redu\u00e7\u00e3o significativa. A medida foi protocolada ap\u00f3s\u00a0a Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto revelar esquema criminoso do PCC de lavagem de dinheiro por meio das fintechs.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O detalhe curioso \u00e9 que a atualiza\u00e7\u00e3o das regras j\u00e1 havia sido publicada pelo governo no ano passado, mas precisou ser revogada ap\u00f3s fake news<\/em> atribu\u00edrem \u00e0 nova norma o objetivo de taxar o Pix e aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre pequenos empreendedores e trabalhadores informais. Por meio de nota, a Receita Federal escancarou o real trabalho das fintechs.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFintechs t\u00eam sido utilizadas para lavagem de dinheiro nas principais opera\u00e7\u00f5es contra o crime organizado, porque h\u00e1 um v\u00e1cuo regulamentar, j\u00e1 que elas n\u00e3o t\u00eam as mesmas obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia e de fornecimento de informa\u00e7\u00f5es a que se submetem todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras do Brasil h\u00e1 mais de 20 anos. O crime organizado sabe disso e aproveita essa brecha para movimentar, ocultar e lavar seu dinheiro sujo\u201d, afirmou a entidade.<\/p>\n\n\n\n

Receita Federal sempre teve acesso aos Pix<\/h2>\n\n\n\n

Ao longo dos \u00faltimos meses, uma avalanche de desinforma\u00e7\u00f5es em meio \u00e0s transfer\u00eancias banc\u00e1rias causou preocupa\u00e7\u00e3o entre os brasileiros. Com o objetivo de sanar todas as d\u00favidas dos clientes, as institui\u00e7\u00f5es financeiras foram instru\u00eddas pela Receita Federal a explicarem como acontece o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es acerca do Pix, servi\u00e7o idealizado pelo Banco Central do Brasil em 2020.<\/p>\n\n\n\n

Por ser uma grande ferramenta para movimenta\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito, a funcionalidade exige que as informa\u00e7\u00f5es dos clientes sejam repassadas \u00e0 secretaria especial por meio dos bancos. Portanto, ao contr\u00e1rio do que vinha sendo popularizado, a Receita Federal n\u00e3o obriga o cidad\u00e3o a pagar taxa alguma e nem fornecer dados pessoais \u00e0 entidade diretamente.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um dever obrigat\u00f3rio das institui\u00e7\u00f5es financeiras e meios de pagamento regulados pelo Banco Central, Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) e Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s avalanche de desinforma\u00e7\u00e3o, Receita Federal esclarece medida dr\u00e1stica diante do teto envolvendo as transfer\u00eancias por meio do Pix<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":11407,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11406"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11408,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11406\/revisions\/11408"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}