{"id":13025,"date":"2025-10-03T10:06:00","date_gmt":"2025-10-03T13:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=13025"},"modified":"2025-10-02T10:21:51","modified_gmt":"2025-10-02T13:21:51","slug":"banco-brasileiro-tomara-multa-bilionaria-apos-descumprir-a-lei-magnitsky","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/banco-brasileiro-tomara-multa-bilionaria-apos-descumprir-a-lei-magnitsky\/","title":{"rendered":"Banco brasileiro tomar\u00e1 multa bilion\u00e1ria ap\u00f3s descumprir a Lei Magnitsky"},"content":{"rendered":"\n

Em meio aos entraves pol\u00edticos envolvendo os presidentes Donald Trump<\/a> e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que atuam no Brasil ligaram o sinal de alerta. Embora nenhum banco brasileiro tenha sido enquadrado por descumprir a Lei Magnitsky, Ita\u00fa, Bradesco e BTG Pactual receberam cartas do governo americano exigindo informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento das san\u00e7\u00f5es contra Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as institui\u00e7\u00f5es brasileiras, a quem tem a maior probabilidade de sofrer com as san\u00e7\u00f5es \u00e9 o Banco do Brasil, uma vez que det\u00e9m a folha de pagamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e mant\u00e9m opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos. Caso o descumprimento da lei seja confirmado, multas bilion\u00e1rias com os Estados Unidos podem ser aplicadas.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em contrapartida, uma decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino, tamb\u00e9m ministro do STF, determinou que leis e ordens executivas estrangeiras n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidas no Brasil. O detalhe curioso \u00e9 que bancos com atua\u00e7\u00e3o internacional tentam h\u00e1 d\u00e9cadas conciliar as san\u00e7\u00f5es americanas com as leis de suas matrizes. Desde 1996, as empresas da Uni\u00e3o Europeia (UE) s\u00e3o proibidas pelo chamado Estatuto de Bloqueio de cumprir san\u00e7\u00f5es americanas. <\/p>\n\n\n\n

O detalhe crucial da queda de bra\u00e7o diz respeito ao poder dos Estados Unidos no sistema financeiro global. Em suma, o d\u00f3lar responde por mais da metade dos pagamentos comerciais e das remessas internacionais, por meio de um sistema conhecido como Swift. Portanto, institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o obedecerem \u00e0s san\u00e7\u00f5es podem at\u00e9 ficar impossibilitadas de operar em d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a Lei Magnitsky?<\/h2>\n\n\n\n

Outrora colocada em evid\u00eancia pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es que podem ser impostas\u00a0a agentes que reprimem den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, cerceiam liberdades fundamentais ou atuam contra elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. A fa\u00e7anha foi aplicada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a lei prev\u00ea penalidades como o bloqueio de contas banc\u00e1rias e de bens em solo norte-americano, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de entrada no pa\u00eds. Em termos hist\u00f3ricos, a legisla\u00e7\u00e3o foi criada ap\u00f3s a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo autoridades de seu pa\u00eds e morreu em uma pris\u00e3o de Moscou, em 2009.<\/p>\n\n\n\n

A princ\u00edpio, a lei tinha a finalidade de punir os respons\u00e1veis por sua morte, mas, em 2016, uma emenda ampliou seu alcance, permitindo que qualquer pessoa envolvida em corrup\u00e7\u00e3o ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser inclu\u00edda na lista de san\u00e7\u00f5es. No mais, para que as puni\u00e7\u00f5es sejam aplicadas a estrangeiros, \u00e9 necess\u00e1rio que o presidente dos EUA apresente provas concretas contra o acusado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Embora tenha institui\u00e7\u00e3o financeira tenha sido enquadrada na Lei Magnitsky, o descumprimento das regras pode gerar multa astron\u00f4mica <\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":13031,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13025","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13025","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13025"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13025\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13033,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13025\/revisions\/13033"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}