{"id":16919,"date":"2025-11-01T06:42:00","date_gmt":"2025-11-01T09:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mix.correiodoestado.com.br\/?p=16919"},"modified":"2025-10-31T18:37:23","modified_gmt":"2025-10-31T21:37:23","slug":"governo-confirma-nova-gratuidade-envolvendo-a-obtencao-de-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/governo-confirma-nova-gratuidade-envolvendo-a-obtencao-de-cnh\/","title":{"rendered":"Governo confirma nova gratuidade envolvendo a obten\u00e7\u00e3o de CNH"},"content":{"rendered":"\n

O Governo Federal confirmou que uma nova legisla\u00e7\u00e3o trar\u00e1 mudan\u00e7as significativas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de aulas pr\u00e1ticas, o projeto inclui a oferta de cursos gratuitos, que poder\u00e3o ser realizados de forma online ou em escolas p\u00fablicas. A proposta visa tornar o processo mais acess\u00edvel e menos burocr\u00e1tico, especialmente para pessoas de baixa renda que enfrentam dificuldades com os altos custos atuais.<\/p>\n\n\n\n

Com a retirada da obrigatoriedade de aulas ministradas exclusivamente por autoescolas, o Governo Federal pretende abrir espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00f5es diretas entre alunos e instrutores credenciados.<\/p>\n\n\n\n

Esses profissionais poder\u00e3o ser certificados por meio de cursos oferecidos pelo Minist\u00e9rio do Transporte ou pelos Detrans estaduais. A expectativa \u00e9 que a medida, prevista em resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), entre em vigor ainda neste ano, ap\u00f3s o per\u00edodo de consultas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Alto custo e irregularidade no tr\u00e2nsito<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o custo para tirar a CNH em algumas regi\u00f5es chega a R$ 5 mil, o que corresponde a mais de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Essa realidade, segundo ele, leva muitos motoristas \u00e0 ilegalidade.<\/p>\n\n\n\n

Um levantamento do minist\u00e9rio apontou que 54% dos propriet\u00e1rios de motocicletas no pa\u00eds n\u00e3o possuem habilita\u00e7\u00e3o, n\u00famero que pode chegar a 70% em alguns estados, o que representa cerca de 20 milh\u00f5es de pessoas dirigindo sem carteira.<\/p>\n\n\n\n

Menos burocracia e novas formas de aprendizado<\/h2>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m destacou que o Brasil possui o processo mais caro da Am\u00e9rica do Sul para obten\u00e7\u00e3o da CNH. Atualmente, s\u00e3o exigidas 85 horas de aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, o que torna o processo demorado e dispendioso.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova proposta, escolas p\u00fablicas poder\u00e3o preparar os alunos para o exame de habilita\u00e7\u00e3o, incluindo conte\u00fados de legisla\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o defensiva e cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Renan Filho afirmou que as autoescolas continuar\u00e3o existindo, mas sem o monop\u00f3lio das aulas pr\u00e1ticas. Instrutores aut\u00f4nomos poder\u00e3o atuar de forma independente, utilizando seus pr\u00f3prios ve\u00edculos devidamente identificados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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