{"id":1725,"date":"2025-07-16T11:00:00","date_gmt":"2025-07-16T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mix.correiodoestado.com.br\/?p=1725"},"modified":"2025-07-16T09:32:06","modified_gmt":"2025-07-16T12:32:06","slug":"lei-pode-fazer-cidade-brasileira-se-transformar-no-melhor-lugar-para-investir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/lei-pode-fazer-cidade-brasileira-se-transformar-no-melhor-lugar-para-investir\/","title":{"rendered":"Lei pode fazer cidade brasileira se transformar no melhor lugar para investir"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cidade de Londrina, localizada no norte do Paran\u00e1, pode em breve se consolidar como um dos principais destinos para investidores e empreendedores em 2025. Isso porque a Prefeitura enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal o projeto da Lei Londrinense de Liberdade Econ\u00f4mica, que tem como principal objetivo reduzir a burocracia, acelerar processos e incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Inspirada na Lei Federal 13.874\/2019, a proposta busca posicionar Londrina entre os munic\u00edpios com maior liberdade econ\u00f4mica do Brasil, oferecendo seguran\u00e7a jur\u00eddica, agilidade e previsibilidade para quem deseja empreender. O projeto prop\u00f5e uma verdadeira moderniza\u00e7\u00e3o na maneira como o setor p\u00fablico local lida com a abertura e gest\u00e3o de empresas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Empresas poder\u00e3o ser abertas sem alvar\u00e1 e com menos burocracia<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os pontos centrais da nova lei est\u00e1 a dispensa de alvar\u00e1s e licen\u00e7as para atividades consideradas de baixo risco, que poder\u00e3o ser abertas com base apenas em autodeclara\u00e7\u00f5es digitais, sem a necessidade de longos processos de aprova\u00e7\u00e3o. A proposta ainda determina:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de pedidos que n\u00e3o tenham resposta da Prefeitura ap\u00f3s 60 dias;<\/li>\n\n\n\n<li>Integra\u00e7\u00e3o de documentos em um s\u00f3 canal, por meio do sistema REDESIM;<\/li>\n\n\n\n<li>Elimina\u00e7\u00e3o de etapas repetidas entre \u00f3rg\u00e3os municipais;<\/li>\n\n\n\n<li>Formaliza\u00e7\u00e3o digital completa, do in\u00edcio ao fim.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O prefeito Tiago Amaral afirmou que a nova legisla\u00e7\u00e3o representa uma ruptura com o modelo tradicional e tem potencial para transformar Londrina em um exemplo nacional de ambiente favor\u00e1vel aos neg\u00f3cios. \u201cN\u00e3o \u00e9 justo que o empreendedor fique parado aguardando licen\u00e7as. Se a responsabilidade \u00e9 do Munic\u00edpio, vamos assumir e garantir celeridade\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Resultados positivos j\u00e1 come\u00e7aram a aparecer<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo antes da vota\u00e7\u00e3o da nova lei, Londrina j\u00e1 vinha promovendo mudan\u00e7as relevantes na gest\u00e3o municipal. Somente entre janeiro e julho de 2025, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 82% no n\u00famero de alvar\u00e1s pendentes de an\u00e1lise, e as consultas pr\u00e9vias passaram a ser 100% autom\u00e1ticas, diminuindo consideravelmente o tempo de espera dos empreendedores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dados da Junta Comercial do Paran\u00e1 apontam Londrina como a terceira cidade do estado com o menor tempo m\u00e9dio para registro de uma empresa, ultrapassando at\u00e9 Maring\u00e1, refer\u00eancia tradicional em efici\u00eancia administrativa. Com a nova classifica\u00e7\u00e3o de centenas de atividades econ\u00f4micas como de baixo risco, muitas delas estar\u00e3o dispensadas de licenciamento, o que deve estimular ainda mais a cria\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A elabora\u00e7\u00e3o do projeto contou com colabora\u00e7\u00e3o ativa de entidades empresariais e setoriais, como a FIEP, Sebrae\/PR, ACIL, Sinduscon, SESCAP, Sociedade Rural do Paran\u00e1 e TI Paran\u00e1. Essa articula\u00e7\u00e3o garante que as necessidades dos empres\u00e1rios locais sejam contempladas na legisla\u00e7\u00e3o, fortalecendo o v\u00ednculo entre setor p\u00fablico e setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se aprovada, a Lei Londrinense de Liberdade Econ\u00f4mica poder\u00e1 fazer com que Londrina se torne um modelo nacional de incentivo ao empreendedorismo, com processos mais simples, \u00e1geis e seguros \u2014 e, consequentemente, uma das melhores cidades do Brasil para investir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A cidade de Londrina, localizada no norte do Paran\u00e1, pode em breve se consolidar como um dos principais destinos para investidores e empreendedores em 2025. 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