A ideia de adquirir medicamentos no mesmo local onde se faz as compras do dia a dia \u2014 como arroz, sab\u00e3o e leite \u2014 est\u00e1 ganhando for\u00e7a no Brasil. Um novo projeto em discuss\u00e3o no Congresso Nacional pode transformar esse cen\u00e1rio ao autorizar a instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias completas dentro das \u00e1reas de venda dos supermercados, desde que respeitadas regras sanit\u00e1rias rigorosas.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o, que vem sendo travada h\u00e1 anos, ganhou um novo cap\u00edtulo com a apresenta\u00e7\u00e3o da Emenda 2, de autoria do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), que modifica de forma significativa o Projeto de Lei 2158\/2023. Inicialmente, a proposta previa a libera\u00e7\u00e3o da venda de medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o (MIPs) em supermercados, sem a obrigatoriedade da presen\u00e7a de um farmac\u00eautico. No entanto, esse modelo gerou controv\u00e9rsias, principalmente por conta dos riscos associados \u00e0 automedica\u00e7\u00e3o e \u00e0 falta de acompanhamento profissional.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova emenda, a proposta \u00e9 que essas farm\u00e1cias instaladas em supermercados sejam completas e sigam exig\u00eancias espec\u00edficas. Entre os pontos centrais est\u00e3o: presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de farmac\u00eauticos durante todo o hor\u00e1rio de funcionamento, proibi\u00e7\u00e3o de atendimentos virtuais para libera\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios, estrutura f\u00edsica adequada e separada da \u00e1rea principal de vendas, climatiza\u00e7\u00e3o apropriada e, ainda, a proibi\u00e7\u00e3o da venda de medicamentos com marca pr\u00f3pria dos supermercados.<\/p>\n\n\n\n
O setor farmac\u00eautico reagiu positivamente \u00e0 nova reda\u00e7\u00e3o. Para o presidente do Sindusfarma (Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos), Nelson Mussolini, o texto atual representa um avan\u00e7o t\u00e9cnico e coloca a seguran\u00e7a do paciente em primeiro lugar. Ele tamb\u00e9m destaca que a medida pode facilitar o acesso aos medicamentos em locais com pouca estrutura de sa\u00fade, permitindo que o paciente adquira o rem\u00e9dio prescrito de forma r\u00e1pida e acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da recep\u00e7\u00e3o positiva por parte da ind\u00fastria, a nova proposta enfrenta cr\u00edticas. A Abrafarma (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Redes de Farm\u00e1cias e Drogarias) contestou dois pontos espec\u00edficos: a proibi\u00e7\u00e3o da venda de medicamentos com marca pr\u00f3pria dos supermercados e a limita\u00e7\u00e3o da telemedicina. Para a associa\u00e7\u00e3o, essas restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o desproporcionais e podem acabar dificultando o acesso ao tratamento, al\u00e9m de representar uma interfer\u00eancia nos modelos de neg\u00f3cios j\u00e1 praticados por algumas redes.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, entidades do setor de varejo alimentar \u2014 como a ABRAS (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados), ABAD (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Atacadistas e Distribuidores) e ABAAS (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Atacarejos) \u2014 manifestaram apoio firme \u00e0 proposta. Para essas entidades, o modelo representa um avan\u00e7o importante, pois democratiza o acesso aos medicamentos, diminui a sobrecarga do sistema p\u00fablico de sa\u00fade e segue exemplos j\u00e1 consolidados em pa\u00edses como Estados Unidos, Reino Unido, Canad\u00e1, Portugal e It\u00e1lia, onde farm\u00e1cias estruturadas funcionam dentro dos supermercados, sempre com a presen\u00e7a de um profissional habilitado.<\/p>\n\n\n\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es iniciais era o poss\u00edvel impacto negativo sobre as farm\u00e1cias independentes, geralmente menores e mais pr\u00f3ximas dos bairros. No entanto, segundo Nelson Mussolini, essas farm\u00e1cias continuar\u00e3o exercendo um papel fundamental, justamente pela proximidade com o cliente e pelo atendimento personalizado, fatores que ganharam ainda mais for\u00e7a durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), confirmou que a vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) foi adiada para o m\u00eas de agosto, com o objetivo de avaliar de forma mais detalhada as contribui\u00e7\u00f5es recebidas. Costa j\u00e1 sinalizou que deve acolher a emenda proposta por Efraim Filho, o que aumenta a chance de aprova\u00e7\u00e3o do novo modelo.<\/p>\n\n\n\n
Caso o texto avance, o Brasil poder\u00e1 vivenciar uma transforma\u00e7\u00e3o significativa na forma como os cidad\u00e3os acessam medicamentos, aliando praticidade, seguran\u00e7a e potencial redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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