{"id":20267,"date":"2025-11-22T08:15:00","date_gmt":"2025-11-22T11:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mix.correiodoestado.com.br\/?p=20267"},"modified":"2025-11-21T19:48:36","modified_gmt":"2025-11-21T22:48:36","slug":"nova-lei-esta-chegando-para-tirar-professores-da-lista-do-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/nova-lei-esta-chegando-para-tirar-professores-da-lista-do-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"Nova lei est\u00e1 chegando para tirar professores da lista do Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"\n

A deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) apresentou um Projeto de Lei que prop\u00f5e isentar do Imposto de Renda os rendimentos de professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior.<\/p>\n\n\n\n

A medida pretende aliviar a press\u00e3o financeira sobre a categoria e incentivar a valoriza\u00e7\u00e3o desses trabalhadores, cuja atua\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a forma\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es. A proposta tamb\u00e9m busca reconhecer o papel social da educa\u00e7\u00e3o como base para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Contexto e desafios enfrentados pela categoria<\/h2>\n\n\n\n

A iniciativa surge em um momento em que o pa\u00eds enfrenta um poss\u00edvel d\u00e9ficit de profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Segundo a Prova Nacional Docente (PND), apenas 1,1 milh\u00e3o de pessoas se inscreveram entre os 2,3 milh\u00f5es de licenciados existentes, revelando a dificuldade de atrair e manter professores na carreira.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a categoria convive com baixos sal\u00e1rios, jornadas de trabalho longas e condi\u00e7\u00f5es estruturais limitadas, o que torna a profiss\u00e3o menos atrativa. Nesse cen\u00e1rio, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda aparece como uma alternativa para oferecer suporte financeiro e valorizar o exerc\u00edcio da doc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Aprova\u00e7\u00e3o do projeto e pr\u00f3ximos passos no Legislativo<\/h2>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 1.952\/2019, que trata da isen\u00e7\u00e3o, foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal na \u00faltima quarta-feira (24). O texto define que profissionais com rendimentos mensais de at\u00e9 R$ 5 mil ficar\u00e3o isentos do Imposto de Renda. J\u00e1 aqueles que recebem at\u00e9 R$ 7.350 ter\u00e3o descontos graduais, de acordo com a faixa de renda.<\/p>\n\n\n\n

Para quem possui ganhos mais elevados, a proposta cria um imposto m\u00ednimo e estabelece uma al\u00edquota m\u00e1xima de 10% sobre dividendos e lucros de contribuintes com renda anual superior a R$ 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio foi elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CAE, o texto segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, onde ser\u00e1 avaliado antes de avan\u00e7ar para as pr\u00f3ximas etapas do processo legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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