{"id":21059,"date":"2025-11-28T08:20:00","date_gmt":"2025-11-28T11:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=21059"},"modified":"2025-11-27T15:32:13","modified_gmt":"2025-11-27T18:32:13","slug":"lei-determina-que-elevadores-em-edificios-privados-nao-poderao-mais-ser-classificados-como-social-e-de-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/lei-determina-que-elevadores-em-edificios-privados-nao-poderao-mais-ser-classificados-como-social-e-de-servico\/","title":{"rendered":"Lei determina que elevadores em edif\u00edcios privados n\u00e3o poder\u00e3o mais ser classificados como \u201csocial\u201d e \u201cde servi\u00e7o\u201d"},"content":{"rendered":"\n

\u00c9 comum que todos os edif\u00edcios privados apresentem segrega\u00e7\u00e3o em seus elevadores, com uma parcela destinada a moradores e visitantes, os chamados “sociais”, enquanto outros espa\u00e7os s\u00e3o preenchidos por funcion\u00e1rios, conhecidos por “de servi\u00e7o”. No entanto, essa realidade tende a mudar nos pr\u00f3ximos dias, j\u00e1 que uma norma foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Estado da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)\u00a0promulgou a\u00a0Lei <\/a>n\u00ba 15.003\/2025, que\u00a0pro\u00edbe a distin\u00e7\u00e3o entre elevadores \u201csocial\u201d e \u201cde servi\u00e7o\u201d\u00a0em edif\u00edcios privados. Devido a norma ter sido publicada em outubro deste ano, j\u00e1 est\u00e1 em vigor e tem como principal finalidade combater pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e o racismo institucional\u00a0presente em condom\u00ednios residenciais e comerciais.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De acordo com o deputado estadual Manuel Rocha (Uni\u00e3o Brasil), autor do texto, a legisla\u00e7\u00e3o garante que\u00a0todos os elevadores devem ser acess\u00edveis a qualquer pessoa, independentemente da fun\u00e7\u00e3o, apar\u00eancia ou condi\u00e7\u00e3o social. Nesse contexto, todos os condom\u00ednios que desrespeitarem as novas regras ser\u00e3o pass\u00edveis de advert\u00eancias e multas no valor de R$ 1.500 em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses trabalhadores, muitas vezes, s\u00e3o impedidos de usar o elevador social e acabam passando por constrangimentos. A lei vem para garantir respeito e igualdade de acesso a todos. Vi uma trabalhadora sendo impedida de usar o elevador social. Isso \u00e9 uma forma de racismo institucional e precisa ser combatida com firmeza\u201d, destacou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Ressalvas diante da lei <\/h2>\n\n\n\n

Embora tenha sido assinada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, a\u00a0deputada Ivana Bastos (PSD), a lei com car\u00e1ter educativo e inclusivo tem algumas ressalvas. Em resumo, o uso diferenciado dos elevadores permanece em casos envolvendo transporte de\u00a0volumes, cargas e materiais de obras, animais dom\u00e9sticos e pessoas\u00a0em trajes de banho.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova legisla\u00e7\u00e3o operando em todo o territ\u00f3rio, a Bahia se torna\u00a0um dos primeiros estados do pa\u00eds\u00a0a adotar uma\u00a0pol\u00edtica antidiscriminat\u00f3ria. A medida foi baseada em constantes den\u00fancias de tratamento desigual em pr\u00e9dios, principalmente por parte da classe trabalhadora. Assim, a tend\u00eancia \u00e9 que o feito se repita e torne o acesso igualit\u00e1rio a elevadores, sem distin\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 comum que todos os edif\u00edcios privados apresentem segrega\u00e7\u00e3o em seus elevadores, com uma parcela destinada a moradores e visitantes, os chamados “sociais”, enquanto outros espa\u00e7os s\u00e3o preenchidos por funcion\u00e1rios, conhecidos por “de servi\u00e7o”<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":21066,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21059"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21059\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21068,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21059\/revisions\/21068"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21066"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}