{"id":21529,"date":"2026-01-04T06:30:00","date_gmt":"2026-01-04T09:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mix.correiodoestado.com.br\/?p=21529"},"modified":"2025-12-03T13:24:37","modified_gmt":"2025-12-03T16:24:37","slug":"mais-2-meses-e-o-trabalho-nos-feriados-sera-modificado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/mais-2-meses-e-o-trabalho-nos-feriados-sera-modificado\/","title":{"rendered":"Mais 2 meses e o trabalho nos feriados ser\u00e1 modificado"},"content":{"rendered":"\n

Pressionado pela classe empresarial e por movimentos no Congresso Nacional, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego prorrogou para o dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026 a entrada em vigor da Portaria 3.664\/2023. A t\u00edtulo de curiosidade, o texto estabelece novas regras para o trabalho realizado durante os feriados <\/a>no com\u00e9rcio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O detalhe curioso \u00e9 que a vig\u00eancia da lei sofreu com adiamentos em algumas oportunidades. A princ\u00edpio, seria colocada em pr\u00e1tica em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024, passando para 1\u00ba de janeiro de 2025. Por sua vez, o \u00faltimo decreto anunciado datava 1\u00ba de julho de 2025, mas agora instituiu o prazo para o primeiro dia de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cA nova prorroga\u00e7\u00e3o da entrada em vigor da portaria era esperada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), primando pelo di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es e ouvindo os segmentos do com\u00e9rcio e os sindicatos dos empregados, mediados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, concluiu a posterga\u00e7\u00e3o da medida, n\u00e3o interferindo nas regras j\u00e1 pactuadas at\u00e9 o momento\u201d, explicou o assessor sindical da Fecom\u00e9rcio\/RR, Eduardo Matos.<\/p>\n\n\n\n

Estado brasileiro n\u00e3o ser\u00e1 contemplado por mudan\u00e7as<\/h2>\n\n\n\n

Na an\u00e1lise do Sistema Fecom\u00e9rcio-Sesc-Senac-IFPD, a nova prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 caracterizada como um triunfo para os empres\u00e1rios e trabalhadores do com\u00e9rcio. No entanto, algumas ressalvas foram feitas pelo presidente da entidade, Ademir dos Santos, que esclareceu que, em alguns casos, a nova portaria n\u00e3o ir\u00e1 alterar a rotatividade comercial, mesmo em feriados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cLembramos que aqui em Roraima, nada vai mudar com a portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho para quem trabalha nos feriados, prevalecendo o estabelecido na Lei Federal n\u00ba 10.101\/2002, onde os feriados e domingos podem ser utilizados para fomentar a atividade econ\u00f4mica, sempre respeitando o direito dos empregados, previstos na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho \u2013 CCT, o que j\u00e1 \u00e9 feito em Roraima desde 2018\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Confira o calend\u00e1rio de feriados de 2026:<\/h2>\n\n\n\n
    \n
  • 1\u00ba de janeiro (quinta-feira)<\/strong>\u00a0\u2014 Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal;<\/li>\n\n\n\n
  • 3 de abril (sexta-feira) <\/strong>\u2014 Paix\u00e3o de Cristo;<\/li>\n\n\n\n
  • 21 de abril (ter\u00e7a-feira)<\/strong>\u00a0\u2014 Tiradentes;<\/li>\n\n\n\n
  • 1\u00ba de maio (sexta-feira)\u00a0<\/strong>\u2014 Dia do Trabalho;<\/li>\n\n\n\n
  • 7 de setembro (segunda-feira)<\/strong>\u00a0\u2014 Independ\u00eancia do Brasil;<\/li>\n\n\n\n
  • 12 de outubro (segunda-feira)<\/strong>\u00a0\u2014 Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;<\/li>\n\n\n\n
  • 2 de novembro (segunda-feira)<\/strong>\u00a0\u2014 Finados;<\/li>\n\n\n\n
  • 15 de novembro (domingo)<\/strong>\u00a0\u2014 Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n
  • 20 de novembro (sexta-feira)<\/strong>\u00a0\u2014 Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra;<\/li>\n\n\n\n
  • 25 de dezembro (sexta-feira)<\/strong>\u00a0\u2014 Natal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Embora o calend\u00e1rio empolgue com os feriados nacionais, \u00e9 v\u00e1lido destacar ainda as folgas estabelecidas por comemora\u00e7\u00f5es estaduais e municipais. No mais, algumas empresas podem garantir ponto facultativo nas seguintes datas:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • 16 de fevereiro (segunda-feira)<\/strong>\u00a0\u2014 carnaval;<\/li>\n\n\n\n
    • 17 de fevereiro (ter\u00e7a-feira)\u00a0<\/strong>\u2014 carnaval;<\/li>\n\n\n\n
    • 18 de fevereiro (quarta-feira)<\/strong>\u00a0\u2014 Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo at\u00e9 as 14h);<\/li>\n\n\n\n
    • 4 de junho (quinta-feira)\u00a0<\/strong>\u2014 Corpus Christi;<\/li>\n\n\n\n
    • 24 de dezembro (quarta-feira)<\/strong>\u00a0\u2014 V\u00e9spera de Natal (ponto facultativo ap\u00f3s 14h).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Pressionado pela classe empresarial e por movimentos no Congresso Nacional, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego prorrogou portaria que altera atividades durante feriados<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":21530,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21529","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21529"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21529\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26111,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21529\/revisions\/26111"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}