{"id":2208,"date":"2025-07-21T10:58:50","date_gmt":"2025-07-21T13:58:50","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=2208"},"modified":"2025-07-21T10:58:54","modified_gmt":"2025-07-21T13:58:54","slug":"mini-placa-mercosul-vira-febre-mas-uso-indevido-pode-gerar-multa-e-retencao-do-veiculo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/mini-placa-mercosul-vira-febre-mas-uso-indevido-pode-gerar-multa-e-retencao-do-veiculo\/","title":{"rendered":"Mini placa Mercosul vira febre, mas uso indevido pode gerar multa e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo"},"content":{"rendered":"\n

A princ\u00edpio, desde 2020 foi implantada a obrigatoriedade da mudan\u00e7a das placas dos ve\u00edculos nacionais para o modelo Mercosul. No entanto, nem todos os motoristas se apossaram do registro, optando pela aquisi\u00e7\u00e3o de minis placas no padr\u00e3o em quest\u00e3o. O problema \u00e9 que a ado\u00e7\u00e3o dos brasileiros levantou questionamentos sobre a legalidade no pa\u00eds, uma vez que n\u00e3o s\u00e3o permitidas em todos os autom\u00f3veis<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o\u00a0C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)\u00a0e as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), as placas de identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos precisam seguir um padr\u00e3o pr\u00e9-definido. Posto isso, o modelo adotado pelo Mercosul imp\u00f5e o respeito sob as medidas convencionais, desde que haja exce\u00e7\u00e3o estabelecida previamente.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira somente permite a utiliza\u00e7\u00e3o de placas com tamanhos reduzidos para ve\u00edculos espec\u00edficos. Assim, receberam o aval do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito os seguintes meios de locomo\u00e7\u00e3o: motocicletas, ve\u00edculos de pequeno porte com espa\u00e7o restrito para a fixa\u00e7\u00e3o da placa, alguns ve\u00edculos importados com design incompat\u00edvel com o modelo padr\u00e3o e tratores. <\/p>\n\n\n\n

Embora a utiliza\u00e7\u00e3o das mini placas necessite da autoriza\u00e7\u00e3o do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), as lojas permanecem oferecendo o objeto para todos os tipos de ve\u00edculo. Todavia, \u00e9 v\u00e1lido destacar que a compra da placa Mercosul em tamanho reduzido n\u00e3o garante respaldo legal, cabendo multa de R$ 130,16, quatro pontos na\u00a0Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), bem como a reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como adquirir o novo modelo do Mercosul?<\/h2>\n\n\n\n

A fim de evitar maiores dores de cabe\u00e7a, os motoristas interessados em seguir as leis de tr\u00e2nsito podem se dirigir ao Detran ao qual o ve\u00edculo est\u00e1 registrado. Em resumo, o Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito efetuar\u00e1 vistoria a fim de definir qual placa poder\u00e1 ser emitida sem que san\u00e7\u00f5es sejam aplicadas. No mais, \u00e9 v\u00e1lido destacar que as multas tamb\u00e9m ser\u00e3o impostas caso as placas estejam ileg\u00edvel ou em desacordo com o padr\u00e3o visual exigido.<\/p>\n\n\n\n

Confira o que cada placa do Mercosul significa:<\/strong><\/p>\n\n\n\n