{"id":23350,"date":"2025-12-10T19:36:00","date_gmt":"2025-12-10T22:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=23350"},"modified":"2025-12-10T11:22:38","modified_gmt":"2025-12-10T14:22:38","slug":"governo-lula-pretende-criar-nova-regra-para-entregadores-de-aplicativos-ganharem-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/governo-lula-pretende-criar-nova-regra-para-entregadores-de-aplicativos-ganharem-mais\/","title":{"rendered":"Governo Lula pretende criar nova regra para entregadores de aplicativos ganharem mais"},"content":{"rendered":"\n

O governo Lula iniciou um processo para criar regras espec\u00edficas que assegurem um ganho m\u00ednimo para entregadores de aplicativos. A proposta integra um grupo de trabalho formado recentemente para acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o da categoria e propor medidas que atendam \u00e0s demandas dos trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do ganho m\u00ednimo \u00e9 apontada como o ponto de maior diverg\u00eancia entre governo, representantes dos entregadores e empresas do setor. Enquanto os trabalhadores defendem um valor base por entrega, empresas como iFood e 99Food resistem \u00e0 possibilidade de adotar um piso nacional.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro Guilherme Boulos, as plataformas afirmam que a medida geraria impactos operacionais e financeiros, o que levou o governo a optar por reuni\u00f5es paralelas com as companhias para evitar que elas travassem as discuss\u00f5es dentro do grupo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Shutterstock
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Prote\u00e7\u00e3o social e transpar\u00eancia dos algoritmos<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da discuss\u00e3o sobre o ganho m\u00ednimo, o grupo pretende acelerar a implementa\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o social semelhante \u00e0 previdenci\u00e1ria. A proposta inclui um sistema que d\u00ea cobertura aos entregadores em situa\u00e7\u00f5es de afastamento, contribuindo para reduzir a vulnerabilidade enfrentada por quem depende exclusivamente das plataformas. <\/p>\n\n\n\n

Outra frente tratada pelo governo \u00e9 a transpar\u00eancia dos algoritmos que regulam o funcionamento dos aplicativos. Entregadores relatam que, ao desligarem o app para fazer uma pausa, podem ficar horas sem receber chamadas, caracterizando uma esp\u00e9cie de puni\u00e7\u00e3o. O governo considera que esse tipo de mecanismo precisa ser esclarecido, garantindo que trabalhadores e clientes saibam como as decis\u00f5es automatizadas s\u00e3o tomadas.<\/p>\n\n\n\n

O grupo de trabalho tem prazo de at\u00e9 60 dias para formular propostas que ser\u00e3o incorporadas ao projeto j\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara. O relator, deputado Augusto Coutinho, acompanha as reuni\u00f5es para que o material produzido seja transformado em emendas ao texto oficial. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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