{"id":27109,"date":"2026-01-09T15:50:00","date_gmt":"2026-01-09T18:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mix.correiodoestado.com.br\/?p=27109"},"modified":"2026-01-09T14:02:36","modified_gmt":"2026-01-09T17:02:36","slug":"governo-acaba-de-confirmar-gratuidade-para-motoristas-que-precisam-renovar-a-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/governo-acaba-de-confirmar-gratuidade-para-motoristas-que-precisam-renovar-a-cnh\/","title":{"rendered":"Governo acaba de confirmar gratuidade para motoristas que precisam renovar a CNH"},"content":{"rendered":"\n

Nesta sexta-feira (9), o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou medida administrativa que autoriza a\u00a0renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH)<\/a>\u00a0para motoristas considerados “bons condutores”. Por consequ\u00eancia, o Governo Federal passa a oferecer a amplia\u00e7\u00e3o da validade do documento de forma gratuita para o segmento.<\/p>\n\n\n\n

Pegando a todos de surpresa, o representante do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB) confirmou que todos os motoristas que se enquadrarem na isen\u00e7\u00e3o v\u00e3o receber uma notifica\u00e7\u00e3o por meio do aplicativo CNH Digital. A expectativa \u00e9 de que cerca de 371 mil condutores sejam beneficiados com a mensagem ainda nesta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Cr\u00e9ditos: Marcio Ferreira\/MT<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para uma melhor compreens\u00e3o do feito, com a renova\u00e7\u00e3o gratuita, aproximadamente R$ 122 milh\u00f5es ser\u00e3o reduzidos dos custos para a pr\u00e1tica. No mais, condutores com a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o vencida a partir do dia 10 de dezembro de 2025 ser\u00e3o contemplados com a medida do Governo Federal. Nesse per\u00edodo, 70% dos condutores precisariam renovar o documento, mas foram isentados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor muito tempo o sistema de tr\u00e2nsito brasileiro foi organizado a partir de uma l\u00f3gica simples e equivocada: tratar todos os motoristas como se fossem potenciais infratores. O resultado \u00e9 conhecido: um sistema caro, ineficiente, socialmente excludente e pouco inteligente do ponto de vista regulat\u00f3rio\u201d, disse Renan Filho, ao comemorar a gratuidade.<\/p>\n\n\n\n

Mais detalhes sobre a isen\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A nova regra estabelece que os bons condutores ficar\u00e3o dispensados de realizar exames presenciais, comparecer aos departamentos estaduais de tr\u00e2nsito, os Detrans, ou pagar taxas adicionais\u00a0para a renova\u00e7\u00e3o do documento. Nesse intervalo, todas as etapas acontecer\u00e3o de forma autom\u00e1tica e digital, realizadas por meio do sistema da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran).<\/p>\n\n\n\n

Para que o status da gratuidade da renova\u00e7\u00e3o seja alcan\u00e7ado, \u00e9 necess\u00e1rio que o motorista n\u00e3o tenha pontos registrados na CNH nos \u00faltimos 12 meses, nem infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito registradas no documento no mesmo per\u00edodo, e esteja cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Nesses casos, a CNH ser\u00e1 renovada automaticamente no sistema assim que atingir a data de vencimento.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, n\u00e3o receber\u00e3o o benef\u00edcio os seguintes indiv\u00edduos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Condutores com 70 anos ou mais;<\/li>\n\n\n\n
  • Motoristas com idade entre 50 e 69 anos, que poder\u00e3o utilizar a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica apenas uma \u00fanica vez;<\/li>\n\n\n\n
  • Motoristas cuja CNH tenha prazo de validade reduzido por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, em situa\u00e7\u00f5es que envolvam doen\u00e7as progressivas ou condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que exijam acompanhamento peri\u00f3dico.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Nesta sexta-feira (9), o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou medida administrativa que autoriza a\u00a0renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH)\u00a0para motoristas considerados “bons condutores”<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":15656,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-27109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27109"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27113,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27109\/revisions\/27113"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}