{"id":27189,"date":"2026-01-12T06:40:00","date_gmt":"2026-01-12T09:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mix.correiodoestado.com.br\/?p=27189"},"modified":"2026-01-09T17:48:24","modified_gmt":"2026-01-09T20:48:24","slug":"quem-recebe-vale-alimentacao-e-refeicao-precisa-estar-atento-a-novas-regras-no-proximo-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/quem-recebe-vale-alimentacao-e-refeicao-precisa-estar-atento-a-novas-regras-no-proximo-mes\/","title":{"rendered":"Quem recebe vale-alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o precisa estar atento a novas regras no pr\u00f3ximo m\u00eas"},"content":{"rendered":"\n

Quem recebe vale-refei\u00e7\u00e3o ou vale-alimenta\u00e7\u00e3o deve ficar atento \u00e0s mudan\u00e7as que entram em vigor a partir de fevereiro de 2026. As novas regras alteram o funcionamento do benef\u00edcio em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A atualiza\u00e7\u00e3o do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador promete mexer com empresas, trabalhadores e estabelecimentos. O objetivo central \u00e9 tornar o sistema mais equilibrado e competitivo.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Foto de Franki Chamaki na Unsplash<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as no mercado de benef\u00edcios<\/h3>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, o setor era dominado por poucas operadoras e pr\u00e1ticas questionadas. Uma delas era o chamado rebate, que oferecia descontos \u00e0s empresas contratantes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o abatimento concedido ao empregador era compensado com taxas altas cobradas de restaurantes. O repasse do valor das vendas tamb\u00e9m costumava demorar.<\/p>\n\n\n\n

Com as novas regras, o rebate fica proibido de forma definitiva. Al\u00e9m disso, foi fixado um teto de 3,6% para as taxas cobradas dos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do prazo de repasse. O pagamento aos comerciantes dever\u00e1 ocorrer em at\u00e9 15 dias, melhorando o fluxo de caixa.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 aliviar o setor de bares e restaurantes. Pequenos neg\u00f3cios, antes pressionados por taxas elevadas, tendem a ganhar f\u00f4lego financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Mais liberdade para quem usa o benef\u00edcio<\/h3>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da interoperabilidade. Na pr\u00e1tica, isso acaba com os antigos \u201ccircuitos fechados\u201d entre bandeiras e maquininhas.<\/p>\n\n\n\n

Com a abertura das redes, qualquer cart\u00e3o poder\u00e1 ser aceito em qualquer terminal credenciado. Isso amplia as op\u00e7\u00f5es de consumo para o trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

O benef\u00edcio passa a se aproximar mais do dinheiro comum dentro do setor de alimenta\u00e7\u00e3o. O usu\u00e1rio ganha liberdade para escolher onde e como usar o saldo.<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e9dio prazo, a portabilidade tamb\u00e9m ganha for\u00e7a. O trabalhador poder\u00e1 escolher a operadora que ofere\u00e7a melhores condi\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os digitais.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das vantagens, as novas regras trazem fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida. O Governo refor\u00e7a que o benef\u00edcio deve ser usado apenas para alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, cart\u00f5es flex\u00edveis permitiram compras fora do objetivo do programa. Isso inclui servi\u00e7os e produtos sem rela\u00e7\u00e3o com refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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