{"id":27984,"date":"2026-01-15T13:18:00","date_gmt":"2026-01-15T16:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=27984"},"modified":"2026-01-15T08:51:00","modified_gmt":"2026-01-15T11:51:00","slug":"alerta-geral-de-cartorios-para-idosos-que-possuem-bens-registrados-no-nome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/alerta-geral-de-cartorios-para-idosos-que-possuem-bens-registrados-no-nome\/","title":{"rendered":"Alerta geral de cart\u00f3rios para idosos que possuem bens registrados no nome"},"content":{"rendered":"\n

A heran\u00e7a \u00e9 um tema que costuma movimentar muitas fam\u00edlias, especialmente quando o patrim\u00f4nio a ser repartido desperta o interesse coletivo. Com alguns idosos <\/a>apresentando bens registrados em seus nomes, os cart\u00f3rios ligaram o sinal de alerta desse segmento, principalmente ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o da norma do\u00a0Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)\u00a0que regulamenta a indica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de um curador.<\/p>\n\n\n\n

A t\u00edtulo de compreens\u00e3o, essa pr\u00e1tica permite que qualquer indiv\u00edduo acima de 18 anos, em plena capacidade, escolha quem ser\u00e1 respons\u00e1vel por apoi\u00e1-lo em decis\u00f5es de sa\u00fade, patrim\u00f4nio e outros aspectos da vida, caso venha a se tornar incapaz no futuro. Para que a libera\u00e7\u00e3o seja feita, \u00e9 necess\u00e1rio formalizar o pedido em cart\u00f3rio, por escritura p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Cr\u00e9ditos: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em resumo, a metodologia adotada evita que problemas maiores surjam no meio do caminho, auxiliando ainda no planejamento de vida. Por sua vez, fica a cargo do tabeli\u00e3o registrar a vontade do declarante, al\u00e9m de averiguar se a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 espont\u00e2nea, livre de coa\u00e7\u00e3o, e se a pessoa compreende o alcance jur\u00eddico do ato.<\/p>\n\n\n\n

De forma simples e clara, a autocuratela consiste no ato de uma pessoa escolher quem ser\u00e1 seu curador (respons\u00e1vel por seus bens e vida civil) no futuro. A administra\u00e7\u00e3o somente ser\u00e1 poss\u00edvel caso o indiv\u00edduo perca a capacidade de se autoadministrar devido a doen\u00e7as ou outras incapacidades. Por sua vez, a pessoa escolhida ter\u00e1 sob posse as decis\u00f5es envolvendo os bens do solicitante.<\/p>\n\n\n\n

Brasileiros precisam se atentar ao alerta dos cart\u00f3rios<\/h2>\n\n\n\n

Diante da possibilidade lan\u00e7ada, os cart\u00f3rios de todas as regi\u00f5es do Brasil foram orientados a chamar a aten\u00e7\u00e3o daqueles que possuem bens, empresas, investimentos ou patrim\u00f4nio relevante. Sobretudo, \u00e9 recomendado incluir a escritura de autocuratela no planejamento sucess\u00f3rio e patrimonial, ao lado de testamentos, doa\u00e7\u00f5es e pactos antenupciais.<\/p>\n\n\n\n

A dica serve para que haja organiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via diante da gest\u00e3o dos interesses em caso de incapacidade. Nesses cen\u00e1rios, os mais interessados s\u00e3o os idosos, tendo em vista o processo natural de envelhecimento e a perda gradativa de coordena\u00e7\u00e3o motora e, em alguns casos, o surgimento de doen\u00e7as limitantes. No entanto, \u00e9 v\u00e1lido destacar que qualquer pessoa com mais de 18 anos pode solicitar a autocuratela.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o processo?<\/h2>\n\n\n\n

A princ\u00edpio, o procedimento come\u00e7a no cart\u00f3rio de notas, com o indiv\u00edduo maior de idade, capaz, solicitando a lavratura de uma escritura declarat\u00f3ria de autocuratela, que deve indicar um ou mais poss\u00edveis curadores, em ordem de prefer\u00eancia. Por outro lado, o tabeli\u00e3o verifica se h\u00e1 liberdade na manifesta\u00e7\u00e3o e se o declarante compreende as consequ\u00eancias da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, \u00e9 preciso destacar que a curatela s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida com decis\u00e3o de juiz, que se responsabilizar\u00e1 por avaliar a incapacidade e a idoneidade do curador. Nesse \u00ednterim, ser\u00e1 necess\u00e1rio consultar se existe escritura de autocuratela. Essa vontade registrada \u00e9 elemento relevante, mas n\u00e3o garantia autom\u00e1tica de nomea\u00e7\u00e3o, pois o juiz deve considerar sempre o melhor interesse da pessoa incapaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com alguns idosos apresentando bens registrados em seus nomes, os cart\u00f3rios ligaram o sinal de alerta desse segmento, principalmente ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o da norma do\u00a0Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)\u00a0que regulamenta a indica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de um curador<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":27992,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-27984","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27984","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27984"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27984\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27994,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27984\/revisions\/27994"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}