{"id":28952,"date":"2026-01-25T05:59:00","date_gmt":"2026-01-25T08:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=28952"},"modified":"2026-01-22T16:18:17","modified_gmt":"2026-01-22T19:18:17","slug":"justica-determina-e-multa-de-quase-r-200-sera-aplicada-quando-motoristas-descumprirem-nova-exigencia-de-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/justica-determina-e-multa-de-quase-r-200-sera-aplicada-quando-motoristas-descumprirem-nova-exigencia-de-transito\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina e multa de quase R$ 200 ser\u00e1 aplicada quando motoristas descumprirem nova exig\u00eancia de tr\u00e2nsito"},"content":{"rendered":"\n

Aos motoristas <\/a>desavisados, em dezembro de 2025 foi introduzido um novo sistema de cobran\u00e7a free flow na rodovia Presidente Dutra, especialmente no trecho que conecta S\u00e3o Paulo ao Rio de Janeiro. Na ocasi\u00e3o, foi decretada a dispensa da necessidade de parar em cancelas para realizar os pagamentos de ped\u00e1gios. Por\u00e9m, os condutores que n\u00e3o quitarem a tarifa dentro do prazo estabelecido ser\u00e3o multados.<\/p>\n\n\n\n

A princ\u00edpio, imbr\u00f3glios judiciais travavam a possibilidade de multas serem entregues aos motoristas, mas a nova decis\u00e3o, aprovada pela Justi\u00e7a Federal, alterou o cen\u00e1rio. Segundo a realidade atual, aqueles que n\u00e3o pagarem o ped\u00e1gio em at\u00e9 30 dias estar\u00e3o sujeitos a uma multa de R$ 195,23, al\u00e9m de acumular cinco pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). <\/p>\n\n\n\n

Motoristas de olho<\/h2>\n\n\n\n
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Cr\u00e9ditos: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em um primeiro momento, o retorno das multas gerou grande preocupa\u00e7\u00e3o entre os condutores, especialmente daqueles que trafegam com certa regularidade pela rodovia. Um outro ponto levantado diz respeito aos motoristas que n\u00e3o est\u00e3o familiarizados com o sistema free flow. Dessa forma, o n\u00e3o pagamento da tarifa passaria a ser frequente.<\/p>\n\n\n\n

Reconhecendo o cen\u00e1rio controverso, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o n\u00e3o ignorou as possibilidade de abusos do sistema eletr\u00f4nico serem evidentes. No entanto, ressaltou que o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) passou por altera\u00e7\u00f5es com a finalidade de permitir essa equipara\u00e7\u00e3o legal. Enquanto isso, os opositores seguem argumentando que o processo pode levar a cobran\u00e7as equivocadas.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o sistema free flow?<\/h2>\n\n\n\n

O “Free Flow<\/em>” consiste em um modelo de cobran\u00e7a de tarifa que elimina pra\u00e7as f\u00edsicas e cancelas. Em outras palavras, os ve\u00edculos passam por p\u00f3rticos que identificam automaticamente TAGs ou placas e a cobran\u00e7a \u00e9 feita de forma eletr\u00f4nica e proporcional ao uso da via. Segundo as autoridades, a metodologia prioriza mais fluidez, seguran\u00e7a vi\u00e1ria, redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No modelo, adotado na rodovia Dutra, n\u00e3o existem cancelas que obriguem os condutores a reduzirem a velocidade ou pararem nas BRs concedidas. Em pontos estrat\u00e9gicos da rodovia s\u00e3o instalados p\u00f3rticos com sensores, leitores de TAGs (transponders) e c\u00e2meras que leem placas (ANPR) automaticamente. Sempre que um ve\u00edculo cruza o equipamento, a passagem \u00e9 registrada eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Para aqueles que desejam evitar dores de cabe\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio adotar pr\u00e1ticas preventivas e assertivas \u00e0 frente do volante. De acordo com as autoridades, a principal delas consiste em aderir ao sistema de TAGs , que oferece um d\u00e9bito autom\u00e1tico da tarifa e um desconto de 5%. Essa metodologia facilita os pagamentos e descarta qualquer chance de multas serem evidenciadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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