{"id":29166,"date":"2026-02-15T11:30:00","date_gmt":"2026-02-15T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=29166"},"modified":"2026-02-05T15:59:21","modified_gmt":"2026-02-05T18:59:21","slug":"muitos-acabam-negligenciando-esse-direito-garantido-por-lei-para-idosos-com-60-anos-ou-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/muitos-acabam-negligenciando-esse-direito-garantido-por-lei-para-idosos-com-60-anos-ou-mais\/","title":{"rendered":"Muitos acabam negligenciando esse direito garantido por lei para idosos com 60 anos ou mais"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil tem normais r\u00edgidas a serem seguidas no Direito do Idoso, com base no Estatuto do Idoso (Lei n\u00ba 10.741\/2003). Pessoas com 60 anos ou mais s\u00e3o garantidas por lei a viverem com dignidade, prioridade e prote\u00e7\u00e3o do Estado, o que inclui acesso \u00e0 sa\u00fade, moradia e transporte.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter um conjunto de leis voltadas para a terceira idade, muitas vezes os idosos deixam de acessar aos seus direitos por conta da neglig\u00eancia, seja de familiares ou at\u00e9 mesmo do pr\u00f3prio Estado. A Carteira do Idoso, por exemplo, diz que as pessoas mais velhas t\u00eam direito a descontos e gratuidades em servi\u00e7os culturais e esportivos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Cr\u00e9ditos: Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

A Carteira do Idoso pode ser emitida por qualquer pessoa com 60 anos ou mais que esteja inscrito no programa social do Governo Federal, o Cadastro \u00danico (Cad\u00danico). O benef\u00edcio atende pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e busca diminuir a desigualdade entre a popula\u00e7\u00e3o. No entanto, \u00e9 preciso estar atento \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es do sistem para n\u00e3o correr o risco de deixar de ser um benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Idosos podem ter acesso a mais atividades pelo Cad\u00danico<\/h2>\n\n\n\n

Para se candidatar ao sistema do Cad\u00danico e conseguir a carteira na sequ\u00eancia, os idosos precisam passar pelo processo de inscri\u00e7\u00e3o no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS). A introdu\u00e7\u00e3o no sistema \u00e9 feita atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o do Registro Geral (RG) ou de outro documento oficial com foto, al\u00e9m de comprovante de resid\u00eancia atualizado e do N\u00famero do Cadastro \u00danico (NIS).<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de solicitar a Carteira do Idoso de forma online, medida que pode ser mais pr\u00e1tica e r\u00e1pida. O atendimento \u00e9 feito totalmente de forma online, com a necessidade de anexar os documentos oficiais e aguardar pela emiss\u00e3o oficial. O documento vale em todo o Brasil e facilita o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, al\u00e9m das atividades culturais, esportivas e de lazer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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