{"id":34534,"date":"2026-02-26T22:00:00","date_gmt":"2026-02-27T01:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=34534"},"modified":"2026-02-26T13:48:19","modified_gmt":"2026-02-26T16:48:19","slug":"nova-licenca-por-luto-garante-folga-remunerada-por-falecimento-de-animais-de-estimacao-para-trabalhadores-neste-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/nova-licenca-por-luto-garante-folga-remunerada-por-falecimento-de-animais-de-estimacao-para-trabalhadores-neste-pais\/","title":{"rendered":"Nova licen\u00e7a por luto garante folga remunerada por falecimento de animais de estima\u00e7\u00e3o para trabalhadores neste pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

Novos crit\u00e9rios de fortalecimento \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores <\/a>e institui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios trabalhistas foram estabelecidos pela Corte Constitucional da Col\u00f4mbia. Entre as discuss\u00f5es mais importantes est\u00e1 a possibilidade de os colaboradores receberem um dia de licen\u00e7a remunerada em caso de falecimento do animal de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A not\u00edcia gerou repercuss\u00e3o em territ\u00f3rio colombiano, especialmente por garantir um respaldo aos trabalhadores em momentos de perda. Por\u00e9m, \u00e9 v\u00e1lido destacar que o afastamento das obriga\u00e7\u00f5es junto \u00e0s empresas, com a exclus\u00e3o de interfer\u00eancias salariais, somente ser\u00e1 poss\u00edvel desde que haja um acordo pr\u00e9vio entre as companhias e os sindicatos.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para que a discuss\u00e3o entrasse em vigor, a C\u00e2mara do Trabalho analisou um acordo entre uma empresa e seu sindicato que previa um dia de licen\u00e7a remunerada em caso de falecimento de um animal de estima\u00e7\u00e3o. Surpreendentemente, o tribunal superior considerou que esse tipo de licen\u00e7a pode ser entregue frente a negocia\u00e7\u00f5es coletivas, n\u00e3o contrariando a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A fim de evitar questionamentos maiores, a decis\u00e3o instituiu o cen\u00e1rio como extralegal. Em outras palavras, isso significa que \u00e9 poss\u00edvel garantir a oferta desde que as partes envolvidas estejam de acordo. Por outro lado, mesmo que n\u00e3o seja um decreto obrigat\u00f3rio, as empresas s\u00e3o permitidas a definir condi\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o do benef\u00edcio, como o registro pr\u00e9vio do pet.<\/p>\n\n\n\n

O que os trabalhadores precisam comprovar?<\/h2>\n\n\n\n

Embora tenha enquadrado o benef\u00edcio como extra-legal, o Tribunal estabeleceu requisitos precisos para que a folga remunerada seja conquistada. O animal deve estar devidamente registrado na empresa e deve existir um v\u00ednculo emocional comprovado. Al\u00e9m disso, o pet n\u00e3o deve ter uma finalidade comercial e \u00e9 necess\u00e1rio um certificado veterin\u00e1rio que comprove o \u00f3bito e uma conviv\u00eancia m\u00ednima de seis meses com o colaborador.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante lembrar que hoje existe uma rela\u00e7\u00e3o de afeto entre pessoas e animais (…) reconhecendo os animais dom\u00e9sticos como membros importantes de seus lares, de suas atividades e de sua conviv\u00eancia como rela\u00e7\u00f5es naturais e cotidianas, no exerc\u00edcio de direitos fundamentais como o livre desenvolvimento da personalidade e a privacidade pessoal e familiar\u201d, afirma a decis\u00e3o do Supremo Tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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