{"id":35104,"date":"2026-03-08T05:30:00","date_gmt":"2026-03-08T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=35104"},"modified":"2026-03-03T16:54:58","modified_gmt":"2026-03-03T19:54:58","slug":"empregados-clt-vao-curtir-folga-no-dia-do-aniversario-sem-ir-ao-trabalho-quando-nova-lei-for-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/empregados-clt-vao-curtir-folga-no-dia-do-aniversario-sem-ir-ao-trabalho-quando-nova-lei-for-aprovada\/","title":{"rendered":"Empregados CLT v\u00e3o curtir folga no dia do anivers\u00e1rio sem ir ao trabalho quando nova lei for aprovada"},"content":{"rendered":"\n

Os trabalhadores com carteira assinada no Brasil podem conquistar um novo direito em breve: a folga garantida no dia do pr\u00f3prio anivers\u00e1rio. Essa proposta est\u00e1 contida no Projeto de Lei n\u00ba 886\/2025, que prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o dos empregados regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) na data em que completam mais um ano de vida, sem desconto no sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a proposta aguarda aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Recentemente, no dia 5 de fevereiro, foi apresentado o Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 274\/2026, que visa acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. <\/p>\n\n\n\n

O requerimento foi protocolado pelo deputado Duda Ramos (MDB\/RR) e outros parlamentares, sendo direcionado \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados. Caso aprovado, o projeto poder\u00e1 ser votado diretamente no plen\u00e1rio, sem passar pelas etapas tradicionais nas comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Detalhes da proposta para CLTs<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o texto do projeto, os trabalhadores teriam o direito de se ausentar no dia do anivers\u00e1rio, sem qualquer desconto em seus sal\u00e1rios. Embora a proposta j\u00e1 tenha um formato definido, detalhes espec\u00edficos poder\u00e3o ser ajustados durante a tramita\u00e7\u00e3o, incluindo poss\u00edveis emendas apresentadas pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 fundamentada na valoriza\u00e7\u00e3o do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores. Defensores da medida argumentam que a folga no anivers\u00e1rio pode aumentar a motiva\u00e7\u00e3o e o engajamento dos empregados, reconhecendo uma data simb\u00f3lica e importante em suas vidas. <\/p>\n\n\n\n

Se o projeto for aprovado na C\u00e2mara e no Senado, ainda precisar\u00e1 da san\u00e7\u00e3o presidencial para se tornar lei. At\u00e9 que isso ocorra, a folga no anivers\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Contudo, a tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7a e pode trazer novas atualiza\u00e7\u00f5es nas pr\u00f3ximas semanas, refletindo um potencial avan\u00e7o nos direitos trabalhistas no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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