{"id":35765,"date":"2026-03-06T17:00:00","date_gmt":"2026-03-06T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=35765"},"modified":"2026-03-06T14:25:21","modified_gmt":"2026-03-06T17:25:21","slug":"idade-minima-para-adotar-uma-crianca-no-brasil-antes-disso-e-impossivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/idade-minima-para-adotar-uma-crianca-no-brasil-antes-disso-e-impossivel\/","title":{"rendered":"Idade m\u00ednima para adotar uma crian\u00e7a no Brasil: antes disso \u00e9 imposs\u00edvel"},"content":{"rendered":"\n

Conforme dados atualizados do Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento (SNA), existem aproximadamente 5 mil crian\u00e7as e adolescentes prontos para ado\u00e7\u00e3o no Brasil<\/a>, enquanto cerca de 35 mil s\u00e3o pretendentes habilitados. Apesar do extenso n\u00famero de pessoas \u00e0 espera de um lar, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) imp\u00f5e requisitos b\u00e1sicos para o apadrinhamento.<\/p>\n\n\n\n

Entre os principais pontos est\u00e1 a idade m\u00ednima para adotar, que atualmente corresponde a 18 anos. Diante do cen\u00e1rio apresentado, pessoas com faixa et\u00e1ria inferior est\u00e3o proibidas de exercer a fun\u00e7\u00e3o de acolhimento, mesmo que o poss\u00edvel habilitado seja um membro consangu\u00edneo. Como se n\u00e3o bastasse a imposi\u00e7\u00e3o do ECA, h\u00e1 ainda um outro empecilho. <\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Unsplash<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Sobretudo, o adotante precisa ter pelo menos 16 anos de diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a ou adolescente que ser\u00e1 adotado. Em outras palavras, mesmo que o interessado tenha 18 anos, ele somente ter\u00e1 a chance de acolher uma crian\u00e7a que respeite essa diretriz, ou seja, ter no m\u00e1ximo 24 meses de vida. Esse mecanismo n\u00e3o deve ser burlado, tendo em vista que todo o processo de ado\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhado pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Como adotar uma pessoa no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

Aos interessados em remover crian\u00e7as e adolescentes dos lares adotivos, \u00e9 necess\u00e1rio procurar a Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude de sua cidade e iniciar um processo de habilita\u00e7\u00e3o. Na etapa em quest\u00e3o, os candidatos passam por entrevistas, avalia\u00e7\u00e3o psicossocial e cursos preparat\u00f3rios que ajudam a compreender melhor as responsabilidades envolvidas em todo o tr\u00e2mite.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, quando a habilita\u00e7\u00e3o for confirmada, os pretendentes passam a integrar o cadastro de ado\u00e7\u00e3o administrado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ao chegar nessa fase, significa que o sistema ir\u00e1 buscar informa\u00e7\u00f5es em uma crian\u00e7a ou adolescente que sejam compat\u00edveis com o perfil desejado pelos futuros pais.<\/p>\n\n\n\n

Um detalhe que merece ser destacado \u00e9 que a Justi\u00e7a prioriza as condi\u00e7\u00f5es emocionais, sociais e financeiras do indiv\u00edduo e n\u00e3o o estado civil. Como o objetivo \u00e9 encontrar um lar seguro e est\u00e1vel, as autoridades n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o se o interessado est\u00e1 solteiro, casado ou se o seio familiar \u00e9 composto apenas pela monoparentalidade. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de o protocolo gerar expectativas, \u00e9 importante destacar que todo o curso \u00e9 moroso, pois cada etapa precisa ser analisada minuciosamente. De modo geral, a abertura do processo at\u00e9 o reconhecimento da ado\u00e7\u00e3o no Brasil pode levar meses ou at\u00e9 mesmo anos. Isso porque o bem-estar da crian\u00e7a ou adolescente deve prevalecer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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