{"id":36405,"date":"2026-03-15T19:16:00","date_gmt":"2026-03-15T22:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=36405"},"modified":"2026-03-11T13:25:15","modified_gmt":"2026-03-11T16:25:15","slug":"nova-lei-vai-usar-o-valor-de-mercado-do-veiculo-para-determinar-quanto-o-motorista-pagara-de-multa-caso-seja-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/nova-lei-vai-usar-o-valor-de-mercado-do-veiculo-para-determinar-quanto-o-motorista-pagara-de-multa-caso-seja-aprovada\/","title":{"rendered":"Nova lei vai usar o valor de mercado do ve\u00edculo para determinar quanto o motorista pagar\u00e1 de multa caso seja aprovada"},"content":{"rendered":"\n

Uma proposta em discuss\u00e3o no Congresso Nacional pode mudar a forma como as multas de tr\u00e2nsito s\u00e3o aplicadas no Brasil. O Projeto de Lei 78\/2025 prev\u00ea substituir os valores fixos das penalidades por um percentual baseado no pre\u00e7o de mercado do ve\u00edculo. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados e prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o sistema de multas segue valores padronizados de acordo com a gravidade da infra\u00e7\u00e3o. Uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, por exemplo, gera multa de R$ 293,47. Pelo projeto, esse valor deixaria de ser fixo e passaria a ser calculado com base em um percentual do valor do autom\u00f3vel, que aumentaria conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o cometida.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"
Cr\u00e9ditos: Divulga\u00e7\u00e3o\/ Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

A proposta estabelece que o pre\u00e7o de mercado do ve\u00edculo ser\u00e1 definido pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), com atualiza\u00e7\u00e3o anual. Dessa forma, carros mais caros teriam multas proporcionalmente maiores, enquanto ve\u00edculos de menor valor pagariam penalidades menores, criando um modelo considerado mais proporcional entre diferentes perfis de motoristas.<\/p>\n\n\n\n

Lei pretende mudar valores de multas de acordo com valor do ve\u00edculo<\/h2>\n\n\n\n

Caso seja aprovado, o projeto determina que a nova regra dever\u00e1 ser regulamentada em at\u00e9 90 dias. Ap\u00f3s essa etapa, as mudan\u00e7as passariam a valer dentro de um prazo de 180 dias. Outros pontos da legisla\u00e7\u00e3o, como o sistema de pontos na habilita\u00e7\u00e3o e os fatores multiplicadores para infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, permaneceriam inalterados. A proposta \u00e9 de autoria do deputado Kiko Celeguim (PT-SP).<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnquanto para propriet\u00e1rios de autom\u00f3veis de menor valor o impacto financeiro das multas pode ser extremamente significativo, para condutores de ve\u00edculos de luxo, o mesmo valor torna-se irris\u00f3rio”, disse o deputado. O texto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes, de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma proposta em discuss\u00e3o no Congresso Nacional pode mudar a forma como as multas de tr\u00e2nsito s\u00e3o aplicadas no Brasil. O Projeto de Lei 78\/2025 prev\u00ea substituir os valores fixos das penalidades por um percentual baseado no pre\u00e7o de mercado do ve\u00edculo. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados e prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no […]<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":29562,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-36405","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36405"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36405\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36829,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36405\/revisions\/36829"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}