{"id":36513,"date":"2026-03-13T17:44:00","date_gmt":"2026-03-13T20:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mix.correiodoestado.com.br\/?p=36513"},"modified":"2026-03-12T09:06:26","modified_gmt":"2026-03-12T12:06:26","slug":"nova-regra-chega-para-obrigar-motoristas-brasileiros-a-usarem-colete-refletivo-igual-motociclistas-caso-seja-aprovada-e-vire-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/nova-regra-chega-para-obrigar-motoristas-brasileiros-a-usarem-colete-refletivo-igual-motociclistas-caso-seja-aprovada-e-vire-lei\/","title":{"rendered":"Nova regra chega para obrigar motoristas brasileiros a usarem colete refletivo igual motociclistas caso seja aprovada e vire lei"},"content":{"rendered":"\n

Tradicionalmente, os coletes refletivos s\u00e3o remetidos a trabalhadores que est\u00e3o atuando em obras nas estradas ou ambientes de alto risco. No entanto, sua funcionalidade prioriza aumentar a visibilidade e a seguran\u00e7a, o que pode alcan\u00e7ar um outro p\u00fablico. No Brasil, est\u00e1 em discuss\u00e3o um projeto que obriga a presen\u00e7a do item dentro dos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Projeto\u00a0de\u00a0Lei\u00a0282\/2026, apresentado pelo deputado federal Defensor St\u00e9lio Dener (Republicanos-RR), o equipamento deve ser utilizado por motoristas <\/a>e, quando poss\u00edvel, tamb\u00e9m pelos ocupantes. Na pr\u00e1tica, o uso deve ser evidente quando houver bloqueio do autom\u00f3vel em vias p\u00fablicas, especialmente em rodovias, estradas com alto fluxo de ve\u00edculos ou com baixa visibilidade.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para um melhor esclarecimento, a medida n\u00e3o exige que motoristas e passageiros trafeguem com o colete refletivo pelas estradas. Em s\u00edntese, deve ser usado quando essas pessoas precisarem sair do interior dos ve\u00edculos. No geral, a sinaliza\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que outros condutores e pedestres reconhe\u00e7am problemas como pane\u00a0mec\u00e2nica\u00a0ou el\u00e9trica,\u00a0acidente, falta de combust\u00edvel e at\u00e9 mesmo necessidade de manuten\u00e7\u00e3o emergente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrande parte dos acidentes fatais em rodovias brasileiras ocorre n\u00e3o apenas no impacto inicial, mas durante paradas emergenciais, quando condutores e passageiros permanecem fora do ve\u00edculo, muitas vezes \u00e0 noite ou em condi\u00e7\u00f5es de baixa visibilidade, tornando-se praticamente invis\u00edveis para outros motoristas\u201d, defende o respons\u00e1vel pelo projeto.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que deve mudar<\/h2>\n\n\n\n

Reconhecendo a necessidade de impor algumas altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), o texto ainda determina que ve\u00edculos automotores fabricados a partir de 12 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da eventual lei passem a sair de f\u00e1brica com pelo menos um colete refletivo de seguran\u00e7a. Por outro lado, o PL informa que n\u00e3o haver\u00e1 custos retroativos aos propriet\u00e1rios de carros j\u00e1 em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diante da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, ficar\u00e1 a cargo do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) regulamentar as situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de uso do colete, al\u00e9m de definir quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios e poss\u00edveis exce\u00e7\u00f5es para a obrigatoriedade da vestimenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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