{"id":37439,"date":"2026-03-19T11:07:00","date_gmt":"2026-03-19T14:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=37439"},"modified":"2026-03-19T11:02:28","modified_gmt":"2026-03-19T14:02:28","slug":"nova-lei-vai-derrubar-multa-de-r-195-e-mais-5-pontos-para-quem-nao-pagar-pedagio-caso-seja-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/nova-lei-vai-derrubar-multa-de-r-195-e-mais-5-pontos-para-quem-nao-pagar-pedagio-caso-seja-aprovada\/","title":{"rendered":"Nova lei vai derrubar multa de R$ 195 e mais 5 pontos para quem n\u00e3o pagar ped\u00e1gio caso seja aprovada"},"content":{"rendered":"\n

Em muitas rodovias do Brasil, o sistema Free Flow \u00e9 empregado. Ele consiste em um ped\u00e1gio <\/a>eletr\u00f4nico de livre passagem, em que a cobran\u00e7a de tarifa elimina pra\u00e7as f\u00edsicas e cancelas. No entanto, alguns motoristas est\u00e3o se deparando com multas elevadas por esquecerem de quitar a cobran\u00e7a. Esse cen\u00e1rio frequente levou a C\u00e2mara dos Deputados a debater o assunto.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 752\/25 projeta a suspens\u00e3o por dois anos da aplica\u00e7\u00e3o de multas de ped\u00e1gio na faixa de cobran\u00e7a autom\u00e1tica. Segundo a Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes, o texto tamb\u00e9m prop\u00f5e perdoar as multas aplicadas no per\u00edodo de um ano antes de a medida virar lei. De acordo com o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, a falta de transfer\u00eancia tem gerado dor de cabe\u00e7a nos motoristas.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Atualmente, caso o condutor n\u00e3o realize o pagamento dentro do prazo estabelecido, a tarifa se transforma em infra\u00e7\u00e3o grave. Em outras palavras, o motorista recebe uma multa de R$ 195, al\u00e9m do registro de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). “Quase 2 mil por cento [valor da infra\u00e7\u00e3o]. \u00c9 uma coisa absurda”, criticou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de o Projeto de Lei ter sido comemorado por grande parcela dos motoristas que se deparam com o novo sistema operacional de ped\u00e1gio, o texto ainda tramita em car\u00e1ter conclusivo, fator que demandar\u00e1 tempo para que figure ou n\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o, seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado. <\/p>\n\n\n\n

Como funciona o sistema Free Flow?<\/h2>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, os ve\u00edculos passam por p\u00f3rticos que identificam automaticamente TAGs (etiquetas adesivas inteligentes) ou placas. Com esse mecanismo, a cobran\u00e7a \u00e9 feita de forma eletr\u00f4nica no uso da rodovia. Em s\u00edntese, o modelo adotado tem a finalidade de contribuir com uma maior fluidez, seguran\u00e7a vi\u00e1ria, redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para uma melhor compreens\u00e3o, nesse cen\u00e1rio n\u00e3o existem cancelas que obriguem a reduzir velocidade ou parar nas rodovias federais concedidas. Isso porque, em pontos estrat\u00e9gicos, s\u00e3o instalados p\u00f3rticos com sensores, leitores de TAGs e c\u00e2meras que leem placas (ANPR) automaticamente. Portanto, sempre que um ve\u00edculo cruza um p\u00f3rtico, a passagem \u00e9 registrada eletronicamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em muitas rodovias do Brasil, o sistema Free Flow \u00e9 empregado. Ele consiste em um ped\u00e1gio eletr\u00f4nico em livre passagem, em que a cobran\u00e7a de tarifa elimina pra\u00e7as f\u00edsicas e cancelas<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":37316,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-37439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37439"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37452,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37439\/revisions\/37452"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}