{"id":39622,"date":"2026-04-07T05:06:00","date_gmt":"2026-04-07T08:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=39622"},"modified":"2026-04-07T12:03:37","modified_gmt":"2026-04-07T15:03:37","slug":"apos-italia-restringir-acesso-a-cidadania-para-brasileiros-outro-pais-europeu-decide-endurecer-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/apos-italia-restringir-acesso-a-cidadania-para-brasileiros-outro-pais-europeu-decide-endurecer-regras\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s It\u00e1lia restringir acesso \u00e0 cidadania para brasileiros, outro pa\u00eds europeu decide endurecer regras"},"content":{"rendered":"\n

Em mar\u00e7o deste ano, a Corte Constitucional da It\u00e1lia\u00a0<\/a>rejeitou o recurso contra a lei de 2025 que restringiu o acesso \u00e0 cidadania italiana, uma medida que afeta os brasileiros descendentes de italianos. Seguindo o mesmo protocolo, surge um outro pa\u00eds europeu. Trata-se de Portugal, que no dia 1\u00ba de abril aprovou um decreto que altera a Lei da Nacionalidade da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com o aval da Assembleia da Rep\u00fablica de Portugal, o texto seguir\u00e1 para avalia\u00e7\u00e3o do presidente Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, para que somente assim integre a legisla\u00e7\u00e3o. Entre as mudan\u00e7as restritivas, uma que tem gerado debate diz respeito ao aumento do tempo de resid\u00eancia exigido para naturalizar-se portugu\u00eas. Contudo, essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Isso porque a proposta imp\u00f5e um maior endurecimento dos crit\u00e9rios para filhos de estrangeiros e limites para quem tem antecedentes criminais. Ainda que esteja em debate, \u00e9 v\u00e1lido ressaltar que parcela das modifica\u00e7\u00f5es deve ser questionada no Tribunal Constitucional,\u00a0que outrora barrou uma vers\u00e3o anterior\u00a0da nova Lei de Nacionalidade, em outubro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

A t\u00edtulo de curiosidade, a Corte portuguesa havia rejeitado, por exemplo, um trecho que impossibilita a naturaliza\u00e7\u00e3o de estrangeiros que tenham sido condenados, com tr\u00e2nsito em julgado, a uma pena de pris\u00e3o igual ou superior a dois anos. Curiosamente, mesmo sendo taxada como inconstitucional, foi mantida no decreto aprovado pela Assembleia.<\/p>\n\n\n\n

Entenda as imposi\u00e7\u00f5es portuguesas:<\/h2>\n\n\n\n

Prazos de resid\u00eancia para naturaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>: na pr\u00e1tica, o per\u00edodo de resid\u00eancia legal exigido para a naturaliza\u00e7\u00e3o foi ampliado. Sobretudo, s\u00e3o necess\u00e1rios 7 anos de moradia para nacionais de pa\u00edses de l\u00edngua oficial portuguesa e cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia, e 10 anos para cidad\u00e3os de outras na\u00e7\u00f5es. Na legisla\u00e7\u00e3o de 1981, esse t\u00f3pico exigia 6 anos para todos os estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

Filhos de estrangeiros<\/strong>: diante desse cen\u00e1rio, torna-se obrigat\u00f3rio que ao menos um dos pais esteja morando legalmente em Portugal h\u00e1 pelo menos 5 anos antes do momento do nascimento para terem direito \u00e0 nacionalidade origin\u00e1ria por declara\u00e7\u00e3o. Anteriormente, a lei exigia a resid\u00eancia habitual de pelo menos 6 anos.<\/p>\n\n\n\n

Antecedentes criminais<\/strong>: por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, o decreto pro\u00edbe a entrega da nacionalidade a estrangeiros que tenham sido condenados, com tr\u00e2nsito em julgado, a uma pena de pris\u00e3o igual ou superior a 2 anos por crime pun\u00edvel segundo a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Restri\u00e7\u00f5es da It\u00e1lia<\/h2>\n\n\n\n

Em meados de mar\u00e7o deste ano, a Corte Constitucional da It\u00e1lia\u00a0emitiu uma senten\u00e7a declarando “parcialmente infundadas e parcialmente inadmiss\u00edveis”\u00a0questionamentos sobre a constitucionalidade da lei que garante a nacionalidade a estrangeiros. Como resultado, o acesso \u00e0\u00a0cidadania italiana\u00a0por descend\u00eancia foi limitado a duas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, isso significa que somente filhos ou netos de cidad\u00e3os italianos podem solicitar o reconhecimento da cidadania. Em contrapartida, a pessoa que ir\u00e1 transmitir o direito da cidadania (pai, m\u00e3e, av\u00f4 ou av\u00f3) precisa ser exclusivamente cidad\u00e3 italiana, ou ter sido apenas italiana no momento do falecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em mar\u00e7o deste ano, a Corte Constitucional da It\u00e1lia\u00a0rejeitou o recurso contra a lei de 2025 que restringiu o acesso \u00e0 cidadania italiana, uma medida que afeta os brasileiros descendentes de italianos<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":39629,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39622"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39622\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39630,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39622\/revisions\/39630"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}