{"id":40782,"date":"2026-04-16T20:40:00","date_gmt":"2026-04-16T23:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=40782"},"modified":"2026-04-16T14:44:54","modified_gmt":"2026-04-16T17:44:54","slug":"brasileiros-acima-de-16-anos-poderao-tirar-cnh-e-3-requisitos-podem-ser-decisivos-caso-mudanca-seja-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/brasileiros-acima-de-16-anos-poderao-tirar-cnh-e-3-requisitos-podem-ser-decisivos-caso-mudanca-seja-aprovada\/","title":{"rendered":"Brasileiros acima de 16 anos poder\u00e3o tirar CNH e 3 requisitos podem ser decisivos, caso mudan\u00e7a seja aprovada"},"content":{"rendered":"\n

Est\u00e1 em discuss\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, o Projeto de Lei 8.085\/14, que tem a finalidade de reduzir a idade m\u00ednima para tirar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH)<\/a>. Embora a medida tenha empolgado grande parcela dos jovens brasileiros, especialistas defendem que o protocolo somente pode ser autorizado mediante tr\u00eas princ\u00edpios b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos defendidos pelo projeto, de autoria do deputado\u00a0Hugo Leal\u00a0(PROS\/RJ), o mais impactante diz respeito \u00e0 possibilidade de pessoas com 16 anos assumirem o volante. Em audi\u00eancia da\u00a0comiss\u00e3o especial que analisa mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), especialistas afirmam que a discuss\u00e3o pode avan\u00e7ar, desde que sejam priorizadas avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na an\u00e1lise desses profissionais, a idade pode ser um fator determinante para proibir a emiss\u00e3o da CNH, mas \u00e9 necess\u00e1rio levar em considera\u00e7\u00e3o a forma como o motorista \u00e9 educado para se comportar ao volante. Em contrapartida, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira estabelece que menores de 18 anos s\u00e3o considerados inimput\u00e1veis, ou seja, n\u00e3o compreendem a ilicitude de sua conduta.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, algumas pessoas levantam o questionamento jur\u00eddico, uma vez que a redu\u00e7\u00e3o para poder dirigir implicaria em uma eventual flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis. Por outro lado, especialistas refor\u00e7am que, ainda que jovens, pessoas com 16 anos possuem direito ao voto. Dessa forma, subentende-se que assumir a condu\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo deve seguir o mesmo pensamento.<\/p>\n\n\n\n

Pilares levantados em meio \u00e0 emiss\u00e3o da CNH<\/h2>\n\n\n\n

Embora o debate esteja longe de ser encerrado, psic\u00f3logos comportamentais reafirmam seus posicionamentos. Para a conselheira federal e especialista em Psicologia do Tr\u00e2nsito do Conselho Federal de Psicologia, Ana Fl\u00e1via Vieira de Mattos, o comportamento do condutor \u00e9 o principal fator de risco no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Na an\u00e1lise da profissional, a impulsividade \u00e9 um dos fatores de maior risco nas estradas, fator que pode ser evidenciado tanto em pessoas mais velhas quanto em mais jovens. Por sua vez, os testes psicol\u00f3gicos servem para identificar se o candidato atende aos crit\u00e9rios necess\u00e1rios para dirigir. Esse percurso garantiria a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima conforme a aptid\u00e3o do indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na concep\u00e7\u00e3o da representante da ATRAESC e do Instituto das Mulheres, Yomara Ribeiro, a permiss\u00e3o tempor\u00e1ria, progressiva e supervisionada tende a colaborar para a forma\u00e7\u00e3o adequada. Por fim, a representante da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores de Detrans (Fetran), Adriane Beatriz Silva, destaca que a fiscaliza\u00e7\u00e3o na hora da forma\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria, comprometendo o aprendizado coletivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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