{"id":44114,"date":"2026-05-19T15:35:00","date_gmt":"2026-05-19T18:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mix.correiodoestado.com.br\/?p=44114"},"modified":"2026-05-19T11:27:32","modified_gmt":"2026-05-19T14:27:32","slug":"sus-passa-a-garantir-alimentacao-e-transporte-para-pacientes-alem-do-atendimento-medico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/sus-passa-a-garantir-alimentacao-e-transporte-para-pacientes-alem-do-atendimento-medico\/","title":{"rendered":"SUS passa a garantir alimenta\u00e7\u00e3o e transporte para pacientes al\u00e9m do atendimento m\u00e9dico"},"content":{"rendered":"\n

Pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade que precisarem viajar para realizar tratamentos m\u00e9dicos poder\u00e3o contar com novos aux\u00edlios garantidos por lei. A medida prev\u00ea ajuda de custo para despesas relacionadas ao deslocamento. Alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e hospedagem passam a entrar nas possibilidades de cobertura.<\/p>\n\n\n\n

A nova regra foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O texto surgiu a partir de um projeto aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional. A legisla\u00e7\u00e3o fortalece o atendimento de pessoas que n\u00e3o conseguem acesso ao tratamento no munic\u00edpio de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a norma, o benef\u00edcio poder\u00e1 incluir tamb\u00e9m um acompanhante quando houver necessidade m\u00e9dica comprovada. A autoriza\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da disponibilidade financeira do estado ou munic\u00edpio respons\u00e1vel pelo atendimento. O aux\u00edlio n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tico para todos os casos.<\/p>\n\n\n\n

Crit\u00e9rios exigem autoriza\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e avalia\u00e7\u00e3o do SUS<\/h3>\n\n\n\n

Para ter acesso ao benef\u00edcio, o paciente precisar\u00e1 apresentar indica\u00e7\u00e3o feita por um m\u00e9dico vinculado ao SUS. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o do gestor municipal ou estadual de sa\u00fade respons\u00e1vel pelo caso. Al\u00e9m disso, o atendimento na cidade de destino dever\u00e1 estar previamente garantido.<\/p>\n\n\n\n

A lei estabelece limites para a concess\u00e3o da ajuda de custo. Deslocamentos inferiores a 50 quil\u00f4metros n\u00e3o entram nas regras previstas pela nova legisla\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado em viagens dentro da mesma regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 direcionar os recursos principalmente para tratamentos de maior complexidade realizados longe da resid\u00eancia do paciente. Muitos brasileiros dependem desse tipo de deslocamento para consultas especializadas, cirurgias e terapias. Em diversas regi\u00f5es, o acesso local ainda \u00e9 limitado.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Medida fortalece programa j\u00e1 existente no SUS<\/h3>\n\n\n\n

Antes da nova legisla\u00e7\u00e3o, o SUS j\u00e1 mantinha o programa Tratamento Fora de Domic\u00edlio, conhecido como TFD. O sistema oferecia aux\u00edlio semelhante, mas funcionava apenas com base em normas internas e portarias administrativas. Agora, a assist\u00eancia passa a ter respaldo legal permanente.<\/p>\n\n\n\n

Durante a san\u00e7\u00e3o da lei, o presidente vetou um trecho relacionado ao reembolso de despesas pagas pelos pr\u00f3prios pacientes. Segundo o governo federal, a proposta poderia aumentar disputas judiciais na \u00e1rea da sa\u00fade. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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