{"id":44208,"date":"2026-05-20T09:44:59","date_gmt":"2026-05-20T12:44:59","guid":{"rendered":"https:\/\/mix.correiodoestado.com.br\/?p=44208"},"modified":"2026-05-20T09:45:05","modified_gmt":"2026-05-20T12:45:05","slug":"nova-lei-vai-ajudar-quem-e-mei-com-ate-r-90-mil-para-comprar-carro-novo-caso-seja-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/nova-lei-vai-ajudar-quem-e-mei-com-ate-r-90-mil-para-comprar-carro-novo-caso-seja-aprovada\/","title":{"rendered":"Nova lei vai ajudar quem \u00e9 MEI com at\u00e9 R$ 90 mil para comprar carro novo caso seja aprovada"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei 592\/26 prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do programa Meu Primeiro Carro, iniciativa que pretende facilitar o acesso de microempreendedores individuais (MEIs), aut\u00f4nomos e motoristas de aplicativo ao financiamento de ve\u00edculos de at\u00e9 R$ 90 mil. A proposta prev\u00ea juros reduzidos, prazo de pagamento de at\u00e9 72 meses e car\u00eancia de seis meses. O objetivo \u00e9 ampliar as oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de renda para trabalhadores que dependem do autom\u00f3vel para exercer suas atividades. <\/p>\n\n\n\n

O texto, apresentado pelo deputado Marcos Pollon (PL), ainda est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados e busca atender especialmente profissionais que enfrentam dificuldades para adquirir um ve\u00edculo pr\u00f3prio. Entre os diferenciais do programa est\u00e1 a possibilidade de financiamento sem exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de renda, medida que pode beneficiar trabalhadores que hoje utilizam carros alugados ou atuam em modelos informais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A proposta estabelece que a opera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito vai ficar sob responsabilidade da Caixa Econ\u00f4mica Federal, incluindo a administra\u00e7\u00e3o do seguro e de um fundo garantidor criado para reduzir riscos financeiros. O financiamento seria destinado exclusivamente \u00e0 compra do primeiro autom\u00f3vel vinculado \u00e0 atividade profissional do benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei pode ajudar MEI a ter primeiro carro<\/h2>\n\n\n\n

Como forma de garantir o pagamento do empr\u00e9stimo, o ve\u00edculo financiado n\u00e3o poder\u00e1 ser transferido nos primeiros 36 meses, exceto nos casos em que a d\u00edvida seja quitada antecipadamente. Durante o contrato, o autom\u00f3vel vai ficar em aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira respons\u00e1vel pelo cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

O projeto ainda precisa passar pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara. Caso receba aprova\u00e7\u00e3o em todas as etapas, vai seguir diretamente para a an\u00e1lise do Senado, sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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