{"id":45040,"date":"2026-05-28T16:15:00","date_gmt":"2026-05-28T19:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/?p=45040"},"modified":"2026-05-28T12:27:42","modified_gmt":"2026-05-28T15:27:42","slug":"colete-refletivo-sera-obrigatorio-para-motoristas-brasileiros-a-partir-de-quando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/colete-refletivo-sera-obrigatorio-para-motoristas-brasileiros-a-partir-de-quando\/","title":{"rendered":"Colete refletivo ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para motoristas brasileiros a partir de quando?"},"content":{"rendered":"\n

Uma informa\u00e7\u00e3o que tomou conta das redes sociais nos \u00faltimos dias deixou muitos motoristas em d\u00favida: afinal, o colete refletivo passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio dentro dos carros no Brasil em 2026? Apesar da repercuss\u00e3o, n\u00e3o existe atualmente nenhuma lei em vigor que obrigue condutores de ve\u00edculos j\u00e1 em circula\u00e7\u00e3o a portar o acess\u00f3rio. O que existe, na verdade, s\u00e3o projetos de lei ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

O principal deles \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 282\/2026, apresentado pelo deputado St\u00e9lio Dener (Republicanos). A proposta sugere que ve\u00edculos zero-quil\u00f4metro passem a sair de f\u00e1brica equipados com colete refletivo, seguindo modelos adotados em alguns pa\u00edses da Europa. O objetivo seria aumentar a seguran\u00e7a de motoristas em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia no acostamento, especialmente durante a noite ou em rodovias movimentadas.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No entanto, o texto ainda est\u00e1 em est\u00e1gio inicial na C\u00e2mara dos Deputados e aguarda defini\u00e7\u00e3o de relator nas comiss\u00f5es respons\u00e1veis. At\u00e9 o momento, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) n\u00e3o publicou qualquer resolu\u00e7\u00e3o tornando o item obrigat\u00f3rio para motoristas brasileiros. Com isso, boatos sobre multas ou exig\u00eancia imediata do equipamento em junho de 2026 n\u00e3o possuem validade legal.<\/p>\n\n\n\n

Motoristas podem ter que usar colete refletivo no futuro<\/h2>\n\n\n\n

Outra proposta que tamb\u00e9m gerou confus\u00e3o \u00e9 o PL 3507\/2025, de autoria do deputado Fausto Pinato (Progressistas). O projeto trata da volta da inspe\u00e7\u00e3o veicular obrigat\u00f3ria para autom\u00f3veis com mais de cinco anos de uso. A medida prev\u00ea vistorias presenciais para an\u00e1lise de itens de seguran\u00e7a, como freios, suspens\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es gerais do ve\u00edculo. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, seguem valendo apenas as exig\u00eancias previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). Entre os itens obrigat\u00f3rios est\u00e3o cintos de seguran\u00e7a, apoios de cabe\u00e7a, tri\u00e2ngulo de sinaliza\u00e7\u00e3o, macaco, chave de roda e estepe ou kit de reparo nos ve\u00edculos autorizados. Especialistas orientam que motoristas acompanhem informa\u00e7\u00f5es apenas pelos canais oficiais do Governo Federal para evitar gastos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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