{"id":45058,"date":"2026-05-29T06:46:00","date_gmt":"2026-05-29T09:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/?p=45058"},"modified":"2026-05-28T15:13:48","modified_gmt":"2026-05-28T18:13:48","slug":"nova-lei-vai-garantir-direitos-especiais-para-pessoas-com-diabetes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/nova-lei-vai-garantir-direitos-especiais-para-pessoas-com-diabetes\/","title":{"rendered":"Nova lei vai garantir direitos especiais para pessoas com diabetes"},"content":{"rendered":"\n

De acordo com dados institucionais, o Brasil possui a 6\u00aa maior popula\u00e7\u00e3o de pessoas com diabetes <\/a>no mundo, com cerca de 16 a 20 milh\u00f5es de adultos afetados. Pensando em garantir maior dignidade a esses indiv\u00edduos, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tende a oferecer um respiro financeiro ao final do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

O PL 5868\/25, de autoria do senador Randolfe Rodrigues – PT\/AP, disp\u00f5e sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais integrantes. Na pr\u00e1tica, a medida assegura, entre outros, acesso a medicamentos e insumos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Unsplash<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para uma melhor compreens\u00e3o, o texto aprovado estabelece a garantia \u00e0s pessoas com diabetes tipo 1 do porte e uso de glicos\u00edmetro, de sistema de monitoramento cont\u00ednuo de glicose, de insulina, de bomba de insulina e de outros insumos necess\u00e1rios ao tratamento da doen\u00e7a, tanto em institui\u00e7\u00f5es de ensino quanto no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o projeto destaca a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da doen\u00e7a e de suas complica\u00e7\u00f5es ou do uso desses insumos, em ambientes p\u00fablicos ou privados. Em virtude do protocolo, o PL busca entregar tratamento adequado e prevenir complica\u00e7\u00f5es da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Diabetes pode garantir aux\u00edlio extra<\/h2>\n\n\n\n

O texto ainda cria o debate sobre o enquadramento da pessoa com diabetes tipo 1 como pessoa com defici\u00eancia. No entanto, a taxa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 condicionada ao atendimento dos crit\u00e9rios estabelecidos no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia. Portanto, a concess\u00e3o de benef\u00edcios financeiros, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), depender\u00e1 de avalia\u00e7\u00e3o por incapacidade laboral ou vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m est\u00e1 em aberto a possibilidade de as pessoas com a doen\u00e7a terem direito a condi\u00e7\u00f5es especiais para a realiza\u00e7\u00e3o das provas, assim como ocorre com pessoas com defici\u00eancia ou em situa\u00e7\u00e3o especial. Por\u00e9m, apesar de gerar empolga\u00e7\u00e3o entre milhares de pessoas, \u00e9 v\u00e1lido destacar que o PL ainda precisa da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, o diabetes tipo 1 \u00e9 uma doen\u00e7a autoimune, de origem gen\u00e9tica e sem cura. Embora esteja enraizado no subconsciente das pessoas, o problema n\u00e3o est\u00e1 necessariamente ligado ao consumo excessivo de a\u00e7\u00facar. A t\u00edtulo de curiosidade, a doen\u00e7a se manifesta em geral na adolesc\u00eancia, mas pode aparecer antes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De acordo com dados institucionais, o Brasil possui a 6\u00aa maior popula\u00e7\u00e3o de pessoas com diabetes no mundo, com cerca de 16 a 20 milh\u00f5es de adultos afetados<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":45064,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-45058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45058"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45058\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45068,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45058\/revisions\/45068"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45064"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}