{"id":45138,"date":"2026-05-30T09:39:00","date_gmt":"2026-05-30T12:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/?p=45138"},"modified":"2026-05-29T11:36:23","modified_gmt":"2026-05-29T14:36:23","slug":"lei-esta-valendo-e-trabalhadores-agora-podem-escolher-o-seu-turno-e-tambem-de-trabalhar-remotamente-neste-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/lei-esta-valendo-e-trabalhadores-agora-podem-escolher-o-seu-turno-e-tambem-de-trabalhar-remotamente-neste-pais\/","title":{"rendered":"Lei est\u00e1 valendo e trabalhadores agora podem escolher o seu turno e tamb\u00e9m de trabalhar remotamente neste pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

Uma regra j\u00e1 em vigor na Espanha ampliou os direitos de trabalhadores ligados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional e educa\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea prefer\u00eancia na escolha de turnos e possibilidade de trabalho remoto em determinadas situa\u00e7\u00f5es. As medidas est\u00e3o previstas no artigo 23 do Estatuto dos Trabalhadores espanhol.<\/p>\n\n\n\n

O texto estabelece que funcion\u00e1rios matriculados regularmente em cursos acad\u00eamicos ou profissionais podem solicitar adapta\u00e7\u00e3o da jornada. O objetivo \u00e9 facilitar a participa\u00e7\u00e3o em estudos e capacita\u00e7\u00f5es. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea permiss\u00f5es espec\u00edficas para realiza\u00e7\u00e3o de provas e atividades educacionais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, trabalhadores poder\u00e3o solicitar prefer\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o do turno de trabalho. A regra vale principalmente para quem precisa conciliar emprego e forma\u00e7\u00e3o profissional. Empresas dever\u00e3o considerar essas situa\u00e7\u00f5es dentro dos crit\u00e9rios estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho remoto entra entre os direitos previstos<\/h3>\n\n\n\n

Outro ponto destacado pela legisla\u00e7\u00e3o envolve o acesso ao trabalho a dist\u00e2ncia. O direito poder\u00e1 ser solicitado quando a empresa j\u00e1 possuir regime remoto implantado e quando a fun\u00e7\u00e3o for compat\u00edvel com esse modelo. A medida busca ampliar alternativas para trabalhadores em processo de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o texto, o empregado tamb\u00e9m poder\u00e1 pedir ajustes na jornada para frequentar cursos profissionalizantes. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda autoriza\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oamento profissional sem perda do v\u00ednculo empregat\u00edcio. Em alguns casos, a empresa dever\u00e1 fornecer capacita\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s mudan\u00e7as no cargo.<\/p>\n\n\n\n

A norma determina que o tempo destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o seja considerado como per\u00edodo efetivo de trabalho. O custo dos treinamentos necess\u00e1rios para adapta\u00e7\u00e3o profissional tamb\u00e9m ficar\u00e1 sob responsabilidade das empresas. Quest\u00f5es espec\u00edficas poder\u00e3o ser negociadas em acordos coletivos de cada categoria.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Christin Hume \/ Unsplash<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Lei prev\u00ea licen\u00e7a remunerada para qualifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Funcion\u00e1rios com pelo menos um ano de empresa ter\u00e3o direito a licen\u00e7a remunerada voltada para qualifica\u00e7\u00e3o profissional. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea at\u00e9 20 horas anuais destinadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s atividades da companhia. <\/p>\n\n\n\n

O texto espanhol tamb\u00e9m refor\u00e7a a necessidade de evitar discrimina\u00e7\u00e3o entre trabalhadores durante aplica\u00e7\u00e3o desses direitos. As regras dever\u00e3o respeitar crit\u00e9rios de igualdade entre homens e mulheres. Em situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas nos acordos coletivos, as condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o definidas diretamente entre empregado e empregador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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