{"id":45455,"date":"2026-06-03T12:30:00","date_gmt":"2026-06-03T15:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/?p=45455"},"modified":"2026-06-03T10:16:03","modified_gmt":"2026-06-03T13:16:03","slug":"quem-viajar-de-aviao-tera-direito-a-nova-gratuidade-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/quem-viajar-de-aviao-tera-direito-a-nova-gratuidade-no-brasil\/","title":{"rendered":"Quem viajar de avi\u00e3o ter\u00e1 direito a nova gratuidade no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Quem viaja de avi\u00e3o pelo Brasil poder\u00e1 ganhar um novo benef\u00edcio caso um projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional seja aprovado. A proposta prev\u00ea que passageiros tenham acesso gratuito a aplicativos de mensagens durante os voos, al\u00e9m de obrigar as companhias a\u00e9reas a oferecerem conex\u00e3o \u00e0 internet em aeronaves que operam no espa\u00e7o a\u00e9reo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi aprovada por meio de um substitutivo apresentado pela deputada Rosana Valle (PL-SP) ao projeto original de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Enquanto a proposta inicial apenas obrigava a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de internet, a nova vers\u00e3o estabelece que uma conectividade b\u00e1sica deve ser oferecida gratuitamente aos passageiros.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Pelo texto aprovado, as empresas poder\u00e3o continuar cobrando pelo acesso completo \u00e0 internet e por servi\u00e7os de banda larga durante o voo. No entanto, o uso de aplicativos de mensagens para troca de textos dever\u00e1 permanecer sem custos adicionais. Segundo a relatora, a iniciativa busca ampliar a comunica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios sem ignorar as limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais do setor a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n

Viajar de avi\u00e3o pode ter um benef\u00edcio extra no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m define regras para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A conex\u00e3o dever\u00e1 estar dispon\u00edvel durante os per\u00edodos em que o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos for permitido pela tripula\u00e7\u00e3o. As companhias poder\u00e3o oferecer diferentes modalidades de acesso, como planos baseados em tempo de utiliza\u00e7\u00e3o ou volume de dados, desde que as condi\u00e7\u00f5es sejam informadas previamente aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

A proposta ainda prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es de inviabilidade t\u00e9cnica, mas impede que as empresas deixem de fornecer o servi\u00e7o utilizando justificativas gen\u00e9ricas ou exclusivamente comerciais. Agora, o texto seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Se aprovado, poder\u00e1 avan\u00e7ar diretamente ao Senado. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisar\u00e1 passar pelas duas Casas do Congresso Nacional e receber a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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