{"id":45756,"date":"2026-06-10T08:15:00","date_gmt":"2026-06-10T11:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/?p=45756"},"modified":"2026-06-09T11:29:24","modified_gmt":"2026-06-09T14:29:24","slug":"motociclistas-que-trabalham-como-clt-estao-recebendo-adicional-de-30-sobre-o-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/motociclistas-que-trabalham-como-clt-estao-recebendo-adicional-de-30-sobre-o-salario\/","title":{"rendered":"Motociclistas que trabalham como CLT est\u00e3o recebendo adicional de 30% sobre o sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Profissionais que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho passaram a contar com um novo benef\u00edcio trabalhista em todo o pa\u00eds. A medida garante o pagamento de adicional de periculosidade para empregados contratados pelo regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). O valor corresponde a um acr\u00e9scimo de 30% sobre o sal\u00e1rio-base do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a contempla categorias que realizam atividades frequentes em vias p\u00fablicas utilizando motocicletas. Entre os beneficiados est\u00e3o entregadores, motoboys e outros profissionais que dependem do ve\u00edculo para executar suas fun\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 reconhecer a exposi\u00e7\u00e3o constante aos riscos presentes no tr\u00e2nsito urbano e rodovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao benef\u00edcio<\/h2>\n\n\n\n

A regra n\u00e3o se aplica a todos os motociclistas. O adicional \u00e9 destinado apenas aos trabalhadores com v\u00ednculo formal de emprego e que utilizam a motocicleta como parte essencial de suas atividades profissionais. Quem usa o ve\u00edculo apenas para se deslocar entre casa e trabalho n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ficam fora da medida os profissionais que atuam por plataformas digitais sem registro em carteira. Como n\u00e3o possuem v\u00ednculo empregat\u00edcio regido pela CLT, esses trabalhadores n\u00e3o se enquadram nos crit\u00e9rios definidos pela norma. O mesmo vale para atividades realizadas exclusivamente em \u00e1reas privadas.<\/p>\n\n\n\n

Para que o pagamento seja efetuado, as empresas dever\u00e3o comprovar a exist\u00eancia da condi\u00e7\u00e3o de periculosidade. Essa avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por meio de um laudo t\u00e9cnico elaborado por profissionais especializados em medicina ou seguran\u00e7a do trabalho. O documento servir\u00e1 como base para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Exposi\u00e7\u00e3o ao risco motivou a medida<\/h2>\n\n\n\n

O reconhecimento da atividade como perigosa est\u00e1 relacionado aos \u00edndices de acidentes envolvendo motociclistas. Dados de \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito mostram que esse grupo est\u00e1 entre os mais vulner\u00e1veis nas vias brasileiras. A exposi\u00e7\u00e3o di\u00e1ria a colis\u00f5es e outros incidentes foi um dos fatores considerados na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas apontam que motociclistas profissionais enfrentam longas jornadas em ambientes de circula\u00e7\u00e3o intensa. Al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, eles lidam constantemente com situa\u00e7\u00f5es de risco durante o trabalho. O adicional surge como uma compensa\u00e7\u00e3o financeira pela natureza da atividade desempenhada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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