{"id":45789,"date":"2026-06-10T10:45:00","date_gmt":"2026-06-10T13:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/?p=45789"},"modified":"2026-06-10T10:37:26","modified_gmt":"2026-06-10T13:37:26","slug":"idosos-com-deficiencia-passam-a-ter-direitos-que-somente-pessoas-com-80-anos-ou-mais-podiam-aproveitar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/idosos-com-deficiencia-passam-a-ter-direitos-que-somente-pessoas-com-80-anos-ou-mais-podiam-aproveitar\/","title":{"rendered":"Idosos com defici\u00eancia passam a ter direitos que somente pessoas com 80 anos ou mais podiam aproveitar"},"content":{"rendered":"\n

Uma proposta aprovada na C\u00e2mara dos Deputados pode trazer mais agilidade para idosos com defici\u00eancia que aguardam decis\u00f5es em processos judiciais e administrativos. O texto amplia a prote\u00e7\u00e3o a esse grupo ao garantir a prioridade especial semelhante \u00e0 j\u00e1 concedida aos brasileiros com mais de 80 anos, reconhecendo a condi\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade enfrentada por essas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e altera as regras de tramita\u00e7\u00e3o para garantir atendimento preferencial em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e na Justi\u00e7a. Na pr\u00e1tica, idosos com defici\u00eancia passariam a ter tratamento priorit\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos demais idosos, reduzindo o tempo de espera para an\u00e1lise de processos e solicita\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O projeto teve origem em proposta apresentada pelo deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), que inicialmente previa benef\u00edcios para pessoas com doen\u00e7as degenerativas ou limita\u00e7\u00f5es graves. Entretanto, durante a tramita\u00e7\u00e3o, o relator da mat\u00e9ria, deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), optou por simplificar o texto, com o objetivo de evitar inseguran\u00e7a jur\u00eddica com a nova medida.<\/p>\n\n\n\n

Idosos com defici\u00eancia podem ganhar mais direitos no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

“\u00c9 razo\u00e1vel que se reconhe\u00e7a igual prioridade especial \u00e0s pessoas idosas com defici\u00eancia, dada a cumula\u00e7\u00e3o de fatores de vulnerabilidade que podem dificultar o acesso efetivo e tempestivo \u00e0 tutela administrativa e jurisdicional”, argumentou o relator, que alega que o novo texto corrige uma falha persistente no sistema antigo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do avan\u00e7o na comiss\u00e3o, a proposta ainda est\u00e1 longe de virar lei. Para que isso aconte\u00e7a posteriormente, primeiro o texto precisa seguir para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania e, na sequ\u00eancia, ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal. Somente ap\u00f3s concluir todas essas etapas legislativas a nova regra poder\u00e1 entrar em vigor em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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