{"id":46010,"date":"2026-06-15T17:30:00","date_gmt":"2026-06-15T20:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/?p=46010"},"modified":"2026-06-15T09:59:43","modified_gmt":"2026-06-15T12:59:43","slug":"pais-considerado-irmao-do-brasil-passa-a-exigir-7-anos-de-residencia-para-liberar-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/pais-considerado-irmao-do-brasil-passa-a-exigir-7-anos-de-residencia-para-liberar-cidadania\/","title":{"rendered":"Pa\u00eds considerado irm\u00e3o do Brasil passa a exigir 7 anos de resid\u00eancia para liberar cidadania"},"content":{"rendered":"\n

As regras para conseguir a cidadania portuguesa ficaram mais r\u00edgidas e a mudan\u00e7a deve impactar diretamente milhares de brasileiros que vivem em Portugal ou planejam se mudar para o pa\u00eds europeu. A nova Lei da Nacionalidade, que entrou em vigor em maio, aumentou o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia exigido para a obten\u00e7\u00e3o da cidadania e alterou crit\u00e9rios relacionados aos filhos de estrangeiros nascidos em territ\u00f3rio portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Com a mudan\u00e7a, cidad\u00e3os da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), grupo que inclui o Brasil, al\u00e9m dos integrantes da Uni\u00e3o Europeia, precisar\u00e3o comprovar sete anos de resid\u00eancia legal em Portugal para solicitar a nacionalidade. At\u00e9 ent\u00e3o, o prazo era de cinco anos. J\u00e1 os estrangeiros de pa\u00edses que n\u00e3o fazem parte desses blocos ter\u00e3o de comprovar ao menos dez anos de resid\u00eancia antes de fazer o pedido.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Aritra Deb\/Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m altera as regras para crian\u00e7as nascidas em Portugal de pais estrangeiros. A partir de agora, esses filhos s\u00f3 poder\u00e3o ser reconhecidos como portugueses ap\u00f3s completarem cinco anos de resid\u00eancia no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, os pais deixam de ter a possibilidade de solicitar a cidadania com base apenas no nascimento do filho em territ\u00f3rio portugu\u00eas, uma mudan\u00e7a que pode afetar muitas fam\u00edlias de imigrantes.<\/p>\n\n\n\n

Brasil v\u00ea Portugal mudar as regras para obten\u00e7\u00e3o da cidadania<\/h2>\n\n\n\n

Por outro lado, as regras para obten\u00e7\u00e3o da cidadania por ascend\u00eancia permanecem inalteradas. Isso significa que brasileiros filhos ou netos de portugueses continuam podendo solicitar a nacionalidade, independentemente de terem residido em Portugal. O Instituto dos Registros e do Notariado informou ainda que as novas exig\u00eancias s\u00f3 ser\u00e3o aplicadas aos pedidos feitos ap\u00f3s a entrada em vigor da lei, preservando os processos iniciados anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 de que as mudan\u00e7as provoquem grande procura pelos servi\u00e7os de nacionalidade nos pr\u00f3ximos meses. Segundo o IRN, as plataformas digitais j\u00e1 registraram aumento significativo no n\u00famero de acessos e solicita\u00e7\u00f5es desde a aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. Dados do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores indicam que mais de 513 mil brasileiros viviam em Portugal em 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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