{"id":46233,"date":"2026-06-21T07:45:00","date_gmt":"2026-06-21T10:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/?p=46233"},"modified":"2026-06-18T11:36:45","modified_gmt":"2026-06-18T14:36:45","slug":"motoristas-podem-aproveitar-novo-prazo-para-renovar-a-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/mix\/motoristas-podem-aproveitar-novo-prazo-para-renovar-a-cnh\/","title":{"rendered":"Motoristas podem aproveitar novo prazo para renovar a CNH"},"content":{"rendered":"\n

Os motoristas brasileiros ganharam mais tempo para renovar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) decidiu prorrogar, em car\u00e1ter excepcional, a validade dos documentos vencidos entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026. Com a medida, esses condutores poder\u00e3o continuar dirigindo normalmente at\u00e9 o dia 9 de setembro, sem risco de multa ou outras penalidades relacionadas ao vencimento da habilita\u00e7\u00e3o. A mesma regra tamb\u00e9m vale para a Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor (ACC).<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 10 de junho e tem como objetivo permitir que os Departamentos Estaduais de Tr\u00e2nsito (Detrans) e os sistemas de atendimento se adaptem \u00e0s mudan\u00e7as introduzidas pela nova Lei da CNH, sancionada pelo Governo Federal neste m\u00eas. A legisla\u00e7\u00e3o trouxe altera\u00e7\u00f5es nas regras de renova\u00e7\u00e3o e vai exigir ajustes operacionais em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"carros\"
Cr\u00e9ditos: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s o prazo excepcional de 9 de setembro, os condutores ainda contar\u00e3o com mais 30 dias para concluir a renova\u00e7\u00e3o. Esse per\u00edodo adicional j\u00e1 estava previsto no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) e continua valendo normalmente. A recomenda\u00e7\u00e3o dos Detrans, no entanto, \u00e9 que os motoristas n\u00e3o deixem o procedimento para a \u00faltima hora, evitando filas e poss\u00edveis transtornos nos sistemas de atendimento.<\/p>\n\n\n\n

Renova\u00e7\u00e3o de CNH ganha novo prazo<\/h2>\n\n\n\n

A nova Lei n\u00ba 15.428\/2026 manteve a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para os condutores inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), mas restabeleceu a obrigatoriedade do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental. Para quem exerce atividade remunerada ao volante, a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica tamb\u00e9m continuar\u00e1 sendo exigida. Outra novidade \u00e9 que os exames dever\u00e3o ser realizados exclusivamente por m\u00e9dicos e psic\u00f3logos credenciados.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o beneficia motoristas que estejam com o direito de dirigir suspenso ou com a CNH cassada. Nesses casos, as restri\u00e7\u00f5es permanecem em vigor independentemente da data de vencimento do documento. Quem tiver d\u00favidas sobre a renova\u00e7\u00e3o deve procurar o Detran de seu estado para obter informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre os procedimentos e prazos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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