Nesta quinta-feira (6), a C\u00e2mara Municipal de\u00a0Porto Alegre\u00a0aprovou um projeto de lei que\u00a0reserva \u00e0s pessoas transexuais e travestis 1% das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para servidores efetivos. A fa\u00e7anha somente foi poss\u00edvel gra\u00e7as a vota\u00e7\u00e3o, que contou com o apoio de 17 parlamentares e 11 recusas \u00e0 proposta.<\/p>\n\n\n\n
A t\u00edtulo de conhecimento, o projeto de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT) reverberou entre os demais Estados, mas contou com o apoio da maioria dos pol\u00edticos atuantes na c\u00e2mara de Porto Alegre. Al\u00e9m de servir como porta de entrada para concursos, a cota tamb\u00e9m se aplica para sele\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma vit\u00f3ria pol\u00edtica, \u00e9 uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. N\u00f3s somos expulsas da escola, de casa, da fam\u00edlia, e depois ainda nos cobram curr\u00edculo. O servi\u00e7o p\u00fablico precisa estar \u00e0 altura da diversidade da cidade que representa\u201d, afirma Natasha.<\/p>\n\n\n\n
Embora precise seguir para san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB), o texto exige que “em caso de n\u00e3o preenchimento do percentual m\u00ednimo para ingresso por meio de concurso p\u00fablico, as vagas remanescentes ser\u00e3o distribu\u00eddas aos demais candidatos”.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados apresentados pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), 2% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 composta por pessoas trans e travestis. Por\u00e9m, no ano de 2018, apenas 0,02% estavam matriculadas em universidades, enquanto 72% n\u00e3o possu\u00eda ensino m\u00e9dio e 56% n\u00e3o completou sequer o ensino fundamental.<\/p>\n\n\n\n