{"id":5879,"date":"2025-08-19T10:02:00","date_gmt":"2025-08-19T13:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=5879"},"modified":"2025-08-19T09:53:37","modified_gmt":"2025-08-19T12:53:37","slug":"nova-lei-pode-chegar-para-acabar-com-aprovacao-automatica-em-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/nova-lei-pode-chegar-para-acabar-com-aprovacao-automatica-em-escolas\/","title":{"rendered":"Nova lei pode chegar para acabar com aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica em escolas"},"content":{"rendered":"\n

Em julho, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), proibindo a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de alunos dos ensinos fundamental e m\u00e9dio que n\u00e3o conseguirem a nota necess\u00e1ria para passar de ano. O plano foi projetado pelo deputado Bibo Nunes (Partido Liberal-RS).<\/p>\n\n\n\n

Em suma, o projeto (PL 5.136\/19) prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o infantil e situa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade do estudante. Nesse \u00ednterim, foram contabilizados 17 votos favor\u00e1veis e 17 contr\u00e1rios ao parecer, que teve como relator o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Diante do entrave, o plano ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Sustentando a necessidade de colocar o projeto \u00e0 frente, Nikolas afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica nas escolas colabora para que os estudantes sequer conquistem a devida compreens\u00e3o dos assuntos. Assim, al\u00e9m da defici\u00eancia educacional, a fa\u00e7anha desmotiva professores, que entendem que os alunos n\u00e3o atingir\u00e3o as expectativas no mercado com a aprendizagem defasada. <\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o retrocesso institucional \u00e9 destacado por especialistas, que acreditam que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto trar\u00e1 benef\u00edcios sociais. Isso porque a valida\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica inflou artificialmente o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb). A impress\u00e3o de avan\u00e7o \u00e9 detonada pelo pedagogo Francisco Garcia, defensor de que a ades\u00e3o espont\u00e2neo tende a gerar mais desmotiva\u00e7\u00e3o nos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSabemos que h\u00e1 uma diversidade de vari\u00e1veis intra e extraescolares relacionadas ao baixo desempenho dos estudantes, com destaque para o n\u00edvel socioecon\u00f4mico. Todos n\u00f3s somos a favor de uma educa\u00e7\u00e3o melhor, mas esse Projeto de Lei me parece representar mais um grito de socorro. E desde a promulga\u00e7\u00e3o da LDB a permiss\u00e3o da progress\u00e3o autom\u00e1tica n\u00e3o pareceu melhorar as condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem desses estudantes\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Atraso nas escolas \u00e9 evidenciado<\/h2>\n\n\n\n

A t\u00edtulo de curiosidade, em 2024 o Brasil possu\u00eda 9,1 milh\u00f5es de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas<\/a>, correspondendo a uma taxa de analfabetismo de 5,3%. Em suma, foi a menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2016, j\u00e1 que recuou de 6,7%, em 2016, para 5,4%, em 2023, e para 5,3%, no ano passado. Por\u00e9m, o atraso escolar aumentou significativamente nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados da UNICEF,\u00a013,3% dos estudantes do ensino fundamental das redes estaduais e municipais de ensino est\u00e3o em distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie. Isso significa que os alunos apresentam dois ou mais anos de atraso nas escolas por reprova\u00e7\u00e3o ao abandono. Apesar das tentativas, incentivar a educa\u00e7\u00e3o e persist\u00eancia dos estudantes tem sido uma tarefa \u00e1rdua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto de Lei promete mudar realidade das escolas brasileiras e \u00edndice de evas\u00e3o corre o risco de aumentar. Entenda o motivo por detr\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":5880,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5879","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5879"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5879\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5881,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5879\/revisions\/5881"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}