{"id":9825,"date":"2025-09-11T11:33:00","date_gmt":"2025-09-11T14:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/?p=9825"},"modified":"2025-09-11T10:57:02","modified_gmt":"2025-09-11T13:57:02","slug":"como-sao-escolhidos-os-ministros-da-1a-turma-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/como-sao-escolhidos-os-ministros-da-1a-turma-do-stf\/","title":{"rendered":"Como s\u00e3o escolhidos os ministros da 1\u00aa Turma do STF?"},"content":{"rendered":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) corresponde ao \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Poder Judici\u00e1rio do Brasil, tendo como principal fun\u00e7\u00e3o resguardar o respeito e integridade da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Diante de tamanho prest\u00edgio, muitos brasileiros se perguntam como ocupar o cargo de ministro, e neste artigo traremos um detalhamento completo sobre a empreitada.<\/p>\n\n\n\n

Composto por onze ministros de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, o STF \u00e9 dividido em duas turmas, com cinco integrantes cada. Aquele que mais antigo for assumir\u00e1 o posto de presidente, estando vedada a ingress\u00e3o em quaisquer das reparti\u00e7\u00f5es. Com ele ficar\u00e3o as responsabilidades de gerir a Corte mediante atividades administrativas e presidir sess\u00f5es plen\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o haja uma elei\u00e7\u00e3o para definir as turmas, o novo ministro ingressa na entidade para ocupar a turma que seu antecessor integrava. Os pedidos de trocas s\u00e3o comuns e ocorrem mediante aposentadorias, ren\u00fancia volunt\u00e1ria ou falecimento. Por sua vez, \u00e9 v\u00e1lido destacar que os executores da Primeira Turma s\u00e3o indicados majoritariamente pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Chefe de Estado possui autonomia para realizar a escolha, sem a obriga\u00e7\u00e3o de seguir uma lista predeterminada de candidatos. Essa prerrogativa confere ao presidente a responsabilidade de selecionar um nome que considere adequado para o cargo. Nesse momento, a escolha \u00e9 submetida a uma sabatina no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Na c\u00e2mara alta do Congresso Nacional brasileiro, os senadores possuem a oportunidade de questionar o indicado sobre diversos aspectos relacionados \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o, experi\u00eancia profissional e posicionamentos jur\u00eddicos. Ap\u00f3s a sabatina, o nome do indicado \u00e9 submetido a uma vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio e, caso aprovado, precisar\u00e1 alcan\u00e7ar a maioria simples dos votos dos senadores presentes na sess\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Se a indica\u00e7\u00e3o do Chefe de Estado for aprovada no Senado, o Presidente da Rep\u00fablica ter\u00e1 que formalizar a nomea\u00e7\u00e3o por meio de decreto, publicando a decis\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Portanto, toda a tramita\u00e7\u00e3o coloca um ponto final no processo de escolha e oficializa a designa\u00e7\u00e3o do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n

Como s\u00e3o divididas as turmas do STF?<\/h2>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do que muitas pessoas pensam, n\u00e3o existem crit\u00e9rios para definir quem far\u00e1 parte das turmas do STF. A t\u00edtulo de exemplifica\u00e7\u00e3o, ainda que os ministros da Primeira Turma tenham sido indicados majoritariamente por presidentes petistas, a presen\u00e7a de todos em um mesmo agrupamento n\u00e3o est\u00e1 assegurada.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, a Primeira Turma \u00e9 composta por C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino, todos indicados por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>, representante do Partido Trabalhista (PT). Por outro lado, o ministro Luiz Fux foi uma escolha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e Alexandre de Moraes assumiu o posto por meio de Michel Temer (MDB).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Segunda Turma apresenta vasta pluralidade de indica\u00e7\u00f5es. Edson Fachin foi nomeado por Dilma, enquanto Gilmar Mendes sentou na cadeira com a ajuda de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Por fim, Dias Toffoli acabou sendo indicado por Lula, e Kassio Nunes Marques e\u00a0Andr\u00e9\u00a0Mendon\u00e7a foram designa\u00e7\u00f5es de Jair Messias Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n

O posto de presidente do STF \u00e9 ocupado a cada dois anos por um ministro diferente. Em contrapartida, a presid\u00eancia das turmas funciona num sistema de rod\u00edzio. Aquele que possuir mais tempo de casa ser\u00e1 o presidente, ficando no cargo por um ano. Ao final do tempo estabelecido, a cadeira \u00e9 assumida por um outro ministro mais antigo entre os que ainda n\u00e3o ocuparam a presid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Supremo Tribunal Federal (STF) tem como principal fun\u00e7\u00e3o resguardar o respeito e integridade da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, mas voc\u00ea sabe como os ministros s\u00e3o escolhidos?<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9826,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9825"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19209,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9825\/revisions\/19209"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}